Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0810619-56.2023.8.14.0301 - TJPA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0810619-56.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 26/07/2023

16/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de RUBEN ALEJANDRO ALVARADO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de SANTANA TORRES DA SILVA ALVARADO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:58

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810619-56.2023.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR, proposta por SANTANA TORRES DA SILVA, em face de RUBEN ALEJANDRO ALVARADO, todos qualificados. A parte requerida não fora citada. Ocorre que, por meio da petição de id 88932675, a parte autora requereu a desistência da ação. É a síntese do necessário. Decido. Diante do pedido de desistência da ação formulado

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:10

Extinto o processo por desistência

03/07/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 08:29

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 08:46

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R.H. Trata-se de Ação de USUCAPIÃO, cuja competência é, em verdade, das varas do registro público, na conformidade do art.113, I, "b", do Código Judiciário do Estado - Lei nº.5.008/1981. Redistribua-se, pois, a uma das varas do registro público dessa Capital, competentes para analisar e julgar o pedido. Int. Belém, 24 de fevereiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

17/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 09:10

Decisão

•16/03/2023, 12:50

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