Execução de Título Extrajudicial 0016140-69.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2010

Valor da Causa

R$ 73.312,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO SANTADER BRASIL SA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I

Autor

FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I

Autor

ABN AMRO BANCO REAL SA

CNPJ

Autor

ANTONIO AUGUSTO CALCUCHIMAC DE ALENCAR FERNANDEZ

CPF

Reu

MIRTES PONTES FERNANDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO FERNANDES ROBOREDO

OAB/SP 89774·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/PA 43621·CPF·Representa: Autor

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO SANTADER BRASIL SA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I

Autor

FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I

Autor

ABN AMRO BANCO REAL SA

CNPJ

Autor

ANTONIO AUGUSTO CALCUCHIMAC DE ALENCAR FERNANDEZ

CPF

Reu

MIRTES PONTES FERNANDEZ

CPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRDITOS FINANCEIROS SA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:09

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de MIRTES PONTES FERNANDEZ em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO CALCUCHIMAC DE ALENCAR FERNANDEZ em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 03:50

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 20:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:30

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 22:10

Todas as movimentações(160)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:09

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de MIRTES PONTES FERNANDEZ em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 20:44

Sentença

•26/09/2023, 22:10

26/08/2025, 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO CALCUCHIMAC DE ALENCAR FERNANDEZ em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 03:50

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 20:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:30

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 22:10

Apensado ao processo 0054065-94.2013.8.14.0301

26/09/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:42

Decorrido prazo de BANCO SANTADER BRASIL SA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 31/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:36

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRDITOS FINANCEIROS SA em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:36

Decorrido prazo de BANCO SANTADER BRASIL SA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:51

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0016140-69.2010.8.14.0301 - DESPACHO - Preliminarmente, em razão dos diversos requerimento de alteração do polo ativo, digam qual empresa constará como polo ativo da presente data. Prazo: 10 dias. Certifique a UPJ se o executado ANTONIO AUGUSTO CALCUCHIMAC FERNANDEZ apresentou embargos a execução. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:13

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:26

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:51

Decorrido prazo de BANCO SANTADER BRASIL SA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:51

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRDITOS FINANCEIROS SA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 08:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/10/2021, 15:38

Processo migrado do sistema Libra

28/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00161405620108140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO Nº86.085815-1 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00161406920108140301.

28/10/2021, 12:41

REMESSA INTERNA

27/10/2021, 14:06

Remessa

19/10/2021, 09:43

OUTROS

21/09/2021, 15:04

Remessa

09/09/2021, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 08:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/09/2021, 08:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2021, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2021, 13:35

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2021, 09:22

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2021, 09:21

Remessa

10/05/2021, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2021, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2021, 12:43

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2021, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2021, 12:03

Remessa

26/01/2021, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2021, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2020, 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (26331723), que representa a parte IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRDITOS FINANCEIROS SA (27544082) no processo 00161405620108140301.

12/11/2020, 12:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (26331723), que representa a parte FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I (7188901) no processo 00161405620108140301.

12/11/2020, 12:24

OUTROS

12/11/2020, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2020, 17:08

Remessa

24/08/2020, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2020, 17:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2020, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2020, 12:29

Remessa

06/07/2020, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2020, 12:29

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2020, 11:20

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2019, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2019, 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 11:12

AGUARDANDO PRAZO

08/04/2019, 08:43

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2019, 09:54

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2018, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2018, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2018, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2018, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2018, 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DE ALMEIDA (25767962), que representa a parte FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I (7188901) no processo 00161405620108140301.

09/08/2018, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2018, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2018, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2018, 09:51

Remessa

26/07/2018, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2018, 09:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (532501), que representa a parte BANCO SANTADER BRASIL SA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I (6001095) no processo 00161405620108140301.

06/02/2015, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2015, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2015, 09:09

Remessa

04/02/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2015, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2014, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2013, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 09:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/09/2013, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/09/2013, 11:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/09/2013, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2013, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2013, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/03/2013, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2013, 13:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2013, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2012, 13:12

OUTROS

23/11/2012, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2012, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2012, 12:51

Remessa

20/11/2012, 12:51

AGUARDANDO MANDADO

21/09/2012, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/07/2012, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS

09/07/2012, 09:47

AGUARDANDO MANDADO

05/07/2012, 12:03

MANDADO(S) A CENTRAL

05/07/2012, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2012, 09:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/07/2012, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

01/09/2010, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2010, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2010, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2010, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2010, 09:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 13:37

VINCULAÇÃO

24/06/2010, 10:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101068689

23/06/2010, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - emenda de inicial cx 02

21/06/2010, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCIO FERREIRA MESSIAS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

17/06/2010, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 11:49

DESPACHO

16/06/2010, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2010, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAEL DE SOUZA TAKAGI - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

17/05/2010, 13:01

AUTUAÇÃO

14/05/2010, 07:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2010, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2010, 11:49

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 844476052- Alteração da Parte de número :BANCO ABN AMRO REAL S/A inclusão do AdvogadoACACIO FERNANDES ROBOREDO

26/04/2010, 09:05

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 844476052- Alteração da Parte de número :BANCO ABN AMRO REAL S/A Exclusão do AdvogadoDANILO PAES GONDIM

26/04/2010, 09:05

VINCULAÇÃO

26/04/2010, 08:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101042381

23/04/2010, 12:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 660463512

22/04/2010, 09:39

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200811078565

22/04/2010, 09:39

Despacho

•16/03/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:15

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:12

Documento de Migração

•28/10/2021, 12:46

Documento de Migração

•28/10/2021, 12:46

Documento de Migração

•28/10/2021, 12:46

Documento de Migração

•28/10/2021, 12:46

Documento de Migração

•28/10/2021, 12:46

Petição Inicial

•28/10/2021, 12:46