Execução Fiscal 0006577-78.2001.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2002

Valor da Causa

R$ 3.501,70

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA

CPF

Reu

MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTE BATUIRA LTDA

Reu

OCTAVIO BATUIRA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO

OAB/PA 8250·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LOBATO PAES NETO

OAB/PA 17277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/03/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTE BATUIRA LTDA em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:17

Decorrido prazo de OCTAVIO BATUIRA SIQUEIRA em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:17

Decorrido prazo de AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:56

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 20:00

Todas as movimentações(405)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/03/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 13:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 13:50

Sentença

•18/09/2025, 13:49

25/03/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTE BATUIRA LTDA em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:17

Decorrido prazo de OCTAVIO BATUIRA SIQUEIRA em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:17

Decorrido prazo de AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA em 14/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:56

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 20:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:23

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:02

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTE BATUIRA LTDA em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de OCTAVIO BATUIRA SIQUEIRA em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

01/05/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do M. M. Juiz Titular da Vara e com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 deste Tribunal, fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o petitório de Id. Retro. Ananindeua-PA, 26 de Abril de 2023. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:57

Decorrido prazo de MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTE BATUIRA LTDA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:28

Decorrido prazo de OCTAVIO BATUIRA SIQUEIRA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO: OCTAVIO BATUIRA SIQUEIRA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o(a) REQUERIDO: OCTAVIO BATUIRA SIQUEIRA e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos Processo Eletrônico n° 0006577-78.2001.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) e o(a)

17/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 21:46

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2022, 15:38

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 15:38

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 15:38

Juntada de documento de migração

19/08/2022, 15:37

Desarquivamento - migração

19/08/2022, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2022, 15:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2022, 15:16

REMESSA INTERNA

04/08/2022, 13:05

Remessa

15/07/2022, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/07/2022, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/07/2022, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2022, 13:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: associacao de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo

12/07/2022, 07:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220086035759

12/07/2022, 07:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2022, 07:54

Remessa - e-mail 11/07/2022

12/07/2022, 07:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2022, 07:54

AGUARDANDO PRAZO

20/05/2022, 09:01

AGUARDANDO PRAZO

29/03/2022, 09:25

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEIREDO (150829) do processo 00065775920018140006.Motivo: NÃO É PARTE

10/12/2021, 10:24

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JONNY MAIKEL DOS SANTOS (689) do processo 00065775920018140006.Motivo: NÃO É PARTE

10/12/2021, 10:24

OUTROS

09/11/2021, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

27/08/2021, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00065775920018140006: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 156.

27/08/2021, 12:40

CUMPRIMENTO INICIADO - ALVARÁ E CUSTAS

27/08/2021, 12:39

OUTROS

05/08/2021, 12:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO (27612261), que representa a parte MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTE BATUIRA LTDA (8636825) no processo 00065775920018140006.

01/07/2021, 14:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO (27612261), que representa a parte OTAVIO BATUIRA SIQUEIRA (7798929) no processo 00065775920018140006.

01/07/2021, 14:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO (27612261), que representa a parte AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA (23169859) no processo 00065775920018140006.

01/07/2021, 14:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00065775920018140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6085 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6085. - Justificativa: Decreto Lei N§ 99.521 De 17/09/1990 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/07/2021, 14:12

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2021, 13:24

RETORNO DO GABINETE

10/06/2021, 12:04

RETORNO DO GABINETE

10/06/2021, 12:03

AGUARDANDO TRÂNSITO

05/02/2021, 11:52

AGUARDANDO TRÂNSITO

19/11/2020, 10:21

AGUARDANDO PRAZO

23/10/2020, 08:54

AGUARDANDO PRAZO

06/10/2020, 12:15

AGUARDANDO JUNTADA

05/10/2020, 07:58

OUTROS

02/10/2020, 10:23

OUTROS

01/10/2020, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2020, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2020, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2020, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200205463518

23/09/2020, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 09:08

Remessa

23/09/2020, 09:08

AGUARDANDO EXPEDICAO DE ALVARA

20/08/2020, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2020, 12:11

Recebimento - Recebimento

20/08/2020, 12:11

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/08/2020, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2020, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2020, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2020, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020, 12:20

Conclusão - Conclusão

23/07/2020, 12:20

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/07/2020, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020, 11:04

Documento - Documento

22/07/2020, 11:04

OUTROS

18/02/2020, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2019, 11:56

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 3 FINAL

17/12/2019, 11:45

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 5 RATEAMENTO

17/12/2019, 11:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO

17/12/2019, 11:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO

17/12/2019, 11:33

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/12/2019, 11:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/12/2019, 11:25

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

17/12/2019, 10:57

À UNAJ

07/11/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 09:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/11/2019, 09:39

AGUARDANDO PRAZO

08/07/2019, 09:48

RETORNO DO GABINETE

29/04/2019, 11:06

OUTROS

29/04/2019, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2019, 11:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/04/2019, 10:57

À UNAJ

15/04/2019, 10:07

OUTROS

12/04/2019, 09:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/04/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2019, 09:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/04/2019, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2019, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/04/2019, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/04/2019, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2019, 09:30

OUTROS

14/12/2018, 13:23

OUTROS

14/12/2018, 13:17

OUTROS

21/09/2018, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:55

Conclusão - Movimento de arquivamento null

26/03/2018, 12:55

Conclusão - Conclusão

26/03/2018, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2018, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2018, 12:36

OUTROS

23/02/2018, 10:21

OUTROS

14/12/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:34

Recebimento - Movimento de arquivamento null

14/12/2017, 11:34

Recebimento - Recebimento

14/12/2017, 11:34

OUTROS

14/12/2017, 11:34

OUTROS

06/12/2017, 13:37

OUTROS

06/12/2017, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2017, 13:30

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

29/11/2017, 13:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

29/11/2017, 13:25

À UNAJ

28/11/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2017, 10:12

Remessa - Remessa

28/11/2017, 10:12

Remessa - Movimento de arquivamento null

28/11/2017, 10:12

OUTROS

28/11/2017, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/11/2017, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2017, 09:57

AGUARDANDO PRAZO

26/09/2017, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2017, 10:31

OUTROS

13/01/2017, 08:31

OUTROS

16/12/2016, 08:13

OUTROS

28/11/2016, 12:02

OUTROS

17/10/2016, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2016, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160416634654

14/10/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 09:01

Remessa

14/10/2016, 09:01

Remessa - TERMO DE VISTA Considerando o ato ordinatório de fls. retro, nesta data faço vista dos autos à Caixa Econômica Federal, dos processos abaixo listados: 1. 00065775920018140006 com 66 fls. Ananindeua, 07 de outubro de 2016.

07/10/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2016, 09:16

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

07/10/2016, 09:16

OUTROS

05/10/2016, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/10/2016, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2016, 13:22

OUTROS

15/09/2016, 13:28

OUTROS

23/08/2016, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2016, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160303511896

29/07/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2016, 12:20

Remessa

29/07/2016, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/07/2016, 09:35

OUTROS

05/07/2016, 14:04

Remessa

27/06/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2016, 12:12

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/06/2016, 12:12

Remessa - Remessa

27/06/2016, 12:12

OUTROS

20/06/2016, 11:58

OUTROS

20/06/2016, 11:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA (4067965), que representa a parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL (42893) no processo 00065775920018140006.

20/06/2016, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:46

OUTROS

07/06/2016, 13:11

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2016, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 13:10

OUTROS

07/06/2016, 08:52

OUTROS

03/06/2016, 12:26

Remessa

20/05/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2016, 13:26

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

20/05/2016, 13:26

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

20/05/2016, 13:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/05/2016, 12:08

OUTROS

06/05/2016, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/05/2016, 14:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/05/2016, 14:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 08:38

Conclusão - Conclusão

29/03/2016, 08:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/03/2016, 08:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/03/2016, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

28/03/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2016, 14:31

OUTROS

04/02/2016, 11:31

OUTROS

28/01/2016, 11:34

OUTROS

18/09/2015, 10:42

OUTROS

24/08/2015, 13:39

OUTROS

05/08/2015, 11:24

OUTROS

30/07/2015, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2015, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2015, 16:41

Remessa - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MINERACAO COM. E TRANSPORTE BATUIRA LTDA

17/07/2015, 16:41

OUTROS

21/05/2015, 13:04

OUTROS

21/05/2015, 11:47

OUTROS

19/05/2015, 15:47

OUTROS

17/04/2015, 13:31

OUTROS

15/04/2015, 08:44

EXPEDIR ALVARA

09/01/2015, 12:37

OUTROS

08/01/2015, 10:21

OUTROS

28/11/2014, 11:20

OUTROS

09/09/2014, 15:56

OUTROS

27/08/2014, 13:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/08/2014, 12:38

OUTROS

22/08/2014, 12:53

OUTROS

17/07/2014, 14:58

OUTROS

10/07/2014, 08:31

OUTROS

08/07/2014, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2014, 13:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 09:36

Remessa - MINERACAO COM. E TRANSPORTE BATUIRA LTDA

07/07/2014, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 09:36

Remessa

27/06/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 10:09

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

27/06/2014, 10:09

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

27/06/2014, 10:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/06/2014, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/06/2014, 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/06/2014, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 10:29

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

18/06/2014, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 12:59

Conclusão - Conclusão

16/06/2014, 12:58

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/06/2014, 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/06/2014, 10:39

OUTROS

12/05/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2014, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

02/05/2014, 14:01

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento do feito

02/05/2014, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2014, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2014, 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2014, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2014, 09:34

Remessa - MINERACAO COM. E TRANSPORTE BATUIRA LTDA

25/04/2014, 09:34

Remessa

11/04/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 09:44

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

11/04/2014, 09:44

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

11/04/2014, 09:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/04/2014, 16:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2013, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2013, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 12:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/12/2013, 12:01

OUTROS

02/12/2013, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2013, 13:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/12/2013, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2013, 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2013, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2013, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2013, 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2013, 08:40

Remessa - AR513151042JL

20/09/2013, 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2013, 08:38

Remessa - AR513151039JL

20/09/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2013, 08:38

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2013, 12:48

OUTROS

14/08/2013, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2013, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2013, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2013, 09:36

Remessa

19/07/2013, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2013, 09:36

Remessa

11/07/2013, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 13:00

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

11/07/2013, 13:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/07/2013, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2013, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2013, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2013, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2013, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2013, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2013, 08:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2013, 10:18

Remessa - AR489421538JL

02/07/2013, 10:18

Remessa - AR489421524JL

02/07/2013, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2013, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2013, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2013, 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2013, 18:08

Remessa - AR489421541JL

27/06/2013, 18:08

AGUARD. RETORNO DE AR

26/06/2013, 11:52

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2013, 08:59

OUTROS

11/06/2013, 14:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/06/2013, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2013, 08:45

OUTROS

04/06/2013, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2013, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2013, 09:48

Remessa

17/05/2013, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2013, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2013, 10:16

PROVIDENCIAR CITACAO

09/05/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 11:20

Por decisão judicial - Por decisão judicial

09/05/2013, 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO

09/05/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 11:18

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2013, 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO

07/03/2013, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 14:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2013, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2013, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2013, 12:06

Conclusão - Conclusão

26/02/2013, 12:06

OUTROS

19/12/2012, 11:42

OUTROS

06/11/2012, 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2012, 10:30

À UNAJ

25/09/2012, 08:20

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

03/09/2012, 14:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00065775920018140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 3501.7 para 6198.79.

03/09/2012, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2012, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2012, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2012, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2012, 13:15

Remessa

10/08/2012, 13:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2012, 12:22

Remessa

26/07/2012, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2012, 13:00

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

25/07/2012, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2012, 12:58

Desarquivamento - Desarquivamento

25/07/2012, 12:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/07/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2012, 11:27

Desarquivamento - Desarquivamento

16/07/2012, 11:27

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/07/2012, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2012, 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2012, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 12:10

OUTROS

23/05/2012, 10:48

OUTROS

23/05/2012, 10:48

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/09/2011, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2010, 09:03

Definitivo - Definitivo

10/11/2010, 09:03

A JUSTICA FEDERAL

10/11/2010, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2010, 10:49

Incompetência - Incompetência

09/11/2010, 10:49

OUTROS

17/04/2010, 08:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:31

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/05/2006, 14:31

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

15/10/2004, 03:00

AUTUAÇÃO

11/03/2002, 08:52

AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

11/03/2002, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2002, 08:49

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

12/11/2001, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

12/11/2001, 00:00

Sentença

•04/07/2025, 20:00

Decisão

•10/09/2024, 13:30

Despacho

•26/03/2024, 13:28

Despacho

•14/03/2024, 13:27

Despacho

•01/03/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:29