Usucapião 0861604-97.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 93.172,34

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA BENEDITA SILVA CAETANO

CPF

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

ESPOLIO DE HILARINA RODRIGUES CAETANO

Terceiro

LILIANE DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

OSCARINA RIBAMAR COSTA GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

ORESTE RAIMUNDO RODRIGUES CAETANO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARIA BENEDITA SILVA CAETANO

CPF

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

ESPOLIO DE HILARINA RODRIGUES CAETANO

Terceiro

LILIANE DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

OSCARINA RIBAMAR COSTA GOMES

Terceiro

ALESSANDRA AMELIA MARTINS CAETANO

Terceiro

OLGARINA OLIVEIRA DA COSTA

Terceiro

MARIA TEODORA SANTOS

Terceiro

ALESSANDRO NATIVIDADE BAIA

Terceiro

REINALDO BENTES DOS SANTOS

Terceiro

MARIA TEODORA SANTOS(CONFINANTE DOS FUNDOS)

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

ESPOLIO DE HILARINA RODRIGUES CAETANO

Reu

LILIANE DOS SANTOS ROCHA

Reu

OSCARINA RIBAMAR COSTA GOMES

Reu

ALESSANDRA AMELIA MARTINS CAETANO

Reu

OLGARINA OLIVEIRA DA COSTA

Reu

MARIA TEODORA SANTOS

Reu

ALESSANDRO NATIVIDADE BAIA

Reu

REINALDO BENTES DOS SANTOS

Reu

MARIA TEODORA SANTOS(CONFINANTE DOS FUNDOS)

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:55

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:24

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:06

24/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:55

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:12

Declarada incompetência

23/06/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:12

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/12/2024 23:59.

25/12/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

19/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 08:24

Decorrido prazo de OLGARINA OLIVEIRA DA COSTA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 06:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de certidão

04/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA AMÉLIA MARTINS CAETANO em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:30

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

21/10/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILARINA RODRIGUES CAETANO em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de OSCARINA RIBAMAR COSTA GOMES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILARINA RODRIGUES CAETANO em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:45

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:00

Publicado EDITAL em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 19:33

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023, 19:33

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) Dr(a). CELIO PETRONIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:08

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 16:07

Expedição de Edital.

26/09/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 18:43

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILARINA RODRIGUES CAETANO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:50

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0861604-97.2021.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO CUMPRA-SE o despacho de id 78176766, no que tange à inclusão da Sra. SIMONE DOS SANTOS SOCORRO CAETANO, como representante do ESPÓLIO DE HILARINA RODRIGUES CAETANO. DEFIRO a emenda de id 85460489. À Secretaria para proceder à retificação dos autos, a fim de incluir os confinantes indicados na petição do requerente. CITEM-SE, pessoalmente, com p

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:40

Conclusos para despacho

31/01/2023, 18:21

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 08:23

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 10:22

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 16:12

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2022, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 10:26

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

28/05/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 22:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:14

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 13:27

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA SILVA CAETANO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:29

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2021, 12:25

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:05

Despacho

•25/10/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:02

Despacho

•16/03/2023, 13:40

Despacho

•28/10/2022, 11:34

Despacho

•27/09/2022, 08:23

Despacho

•26/05/2022, 11:49

Despacho

•01/05/2022, 22:11

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/06/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:05

Despacho

•25/10/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:02

Despacho

•16/03/2023, 13:40

Despacho

•28/10/2022, 11:34

Despacho

•27/09/2022, 08:23

Despacho

•26/05/2022, 11:49

Despacho

•01/05/2022, 22:11

Decisão

•06/11/2021, 00:24

Decisão

•05/11/2021, 12:25