Reintegração / Manutenção de Posse 0861735-72.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 27.950,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GUAMA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

COMISSAO DE MORADORES DA COMUNIDADE MONTE DAS OLIVEIRAS

Terceiro

DESCONHECIDOS

Terceiro

COMISSAO DE MORADORES DA COMUNIDADE MONTE DAS OLIVEIRAS

Reu

DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO VASCONCELOS ALVES

OAB/PA 18790·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARINHO ALVES

OAB/PA 15587·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LIMA COLARES

OAB/PA 21575·CPF·Representa: Autor

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO

OAB/PA 22252·CPF·Representa: Réu

ROSYANE DA SILVA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

TIAGO VASCONCELOS ALVES

OAB/PA 18790·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARINHO ALVES

OAB/PA 15587·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LIMA COLARES

OAB/PA 21575·CPF·Representa: Autor

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO

OAB/PA 22252·CPF·Representa: Réu

ROSYANE DA SILVA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA

CPF·Representa: Réu

BENEDITA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA SENA BATISTA

CPF·Representa: Réu

MARCELO DOS SANTOS GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:33

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:09

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 08:45

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:43

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 22:42

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:03

Publicado Intimação em 05/06/2025.

30/06/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 15:32

Todas as movimentações(254)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 15:33

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:06

16/12/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:09

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 08:45

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:43

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 22:42

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 12:03

Publicado Intimação em 05/06/2025.

30/06/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:57

Publicado Intimação em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:22

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2025, 12:09

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 14:37

Juntada de Informações

04/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 19:44

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:59

Juntada de Informações

28/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

21/05/2025, 19:01

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 19:48

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 09:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 09:23

Publicado Carta Convite em 25/04/2025.

25/04/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:14

em cooperação judiciária

21/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:00

Juntada de Ofício

17/01/2025, 15:57

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 06/12/2024 23:59.

31/12/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/12/2024 23:59.

27/12/2024, 02:04

Decorrido prazo de Desconhecidos em 12/12/2024 23:59.

27/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2024, 17:03

em cooperação judiciária

05/12/2024, 15:28

em cooperação judiciária

05/12/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:29

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência

03/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:58

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 09:43

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:43

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:43

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:01

em cooperação judiciária

11/11/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 10:53

Desentranhado o documento

11/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de COMISSÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE MONTE DAS OLIVEIRAS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 16:42

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Comissão de Soluções Fundiárias

07/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:42

Recebidos os autos.

07/11/2024, 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Comissão de Soluções Fundiárias

07/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:41

Recebidos os autos.

07/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:41

Recebidos os autos.

07/11/2024, 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Comissão de Soluções Fundiárias

07/11/2024, 13:41

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:40

Juntada de identificação de ar

31/10/2024, 08:11

Juntada de identificação de ar

28/10/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:07

Juntada de Ofício

08/10/2024, 13:51

Juntada de Ofício

03/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:47

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência

26/03/2024, 08:48

Juntada de certidão

21/03/2024, 16:47

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 16:08

Desentranhado o documento

21/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 05:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:39

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:40

Juntada de Certidão

31/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, e, para cumprimento da DECISÃO ID 88487066, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes (EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, mais despesas postais; EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, mais diligência do Oficial de Justiça), no praz

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2023, 11:12

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : 1. Intime-se a parte requerente, por meio de seu Procurador, para, no prazo de 15 dias, querendo apresentar réplica. 2. O Ministério Público apresentou manifestação por meio da qual requer a designação de audiência de mediação, bem como requer a intimação do Município de Belém e da CODEM. Antes de designar a tentativa de mediação, este juízo entende prudente primeiramente intimar o Município de Belém e da CODEM a fim de que tomem ciência do conflito ora analisado e possam se manifestar

04/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 13:12

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:43

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:42

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:38

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:52

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Pará em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:52

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 17:08

Juntada de Petição de contestação

14/02/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 05:46

Publicado EDITAL em 27/01/2023.

08/02/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 05:46

Publicado Decisão em 27/01/2023.

08/02/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo nº 0861735-72.2021.8.14.0301 O Doutor SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA, Juiz de Direito Titular a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital etc. FAZ SABER, a quem o presente Edital vier ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e expediente do Cartório da 3ª UPJ Cível da Comarca da Capital, tramitam os autos cíveis da AÇÃO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, proposta por GUAMÁ ENGENHARIA LTDA (pessoa jurídica inscrita CNPJ/MF sob o nº 04.710.943/0001-

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. 1. Analisando os presentes autos, verifica-se que este juízo deferiu liminar de reintegração de posse em relação ao imóvel objeto da demanda. Referida liminar não foi cumprida até a presente data. Em consulta ao PJE2G, verifica-se que a parte requerida manejou agravo de instrumento da decisão (feito nº 0800445-52.2022.8.14.0000), tendo o relator negado o efeito suspensivo nos seguintes termos: ‘‘Consabido que o relator, ao receber o agravo, poderá atribuir efeito suspensivo ou deferir, em

26/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:04

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 12:11

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 12:11

Juntada de Ofício

25/01/2023, 11:56

Juntada de Ofício

25/01/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 10:23

Conclusos para decisão

24/01/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:39

Juntada de certidão

24/01/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:55

Juntada de Edital

18/01/2023, 21:45

Juntada de Mandado

17/01/2023, 20:24

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 13:50

Desentranhado o documento

17/01/2023, 13:50

Juntada de Ofício

11/01/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

02/12/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 29/11/2022. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judi

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:23

Decorrido prazo de Desconhecidos em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2022, 10:00

Publicado Decisão em 20/07/2022.

22/07/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. 1. Intime-se a parte requerente, por meio de seu Procurador, para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação processual nos autos, notadamente comprovando os poderes do procurador que outorgou a procuração, sob pena de extinção. 2. Após, cumpra-se a decisão id 50784336. Belém (PA), 13 de julho de 2022. SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 10:36

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 08:32

Conclusos para decisão

13/07/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0861735-72.2021.8.14.0301 DECISÃO A parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, contudo, nada comprovou acerca da sua condição de hipossuficiência financeira, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, vez que ausentes os requisitos do artigo 98 do CPC. Concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação Id. 59026529. Belém, 21 de junho de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cív

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 12:04

Conclusos para decisão

21/06/2022, 09:21

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EDITAL) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 26/04/2022. SACHA DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Co

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:02

Decorrido prazo de Desconhecidos em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:43

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:31

Decorrido prazo de Desconhecidos em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:40

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:40

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:00

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. DEFIRO o pedido da requerente ID 48458700. Proceda conforme requerido. Cumpra-se. Belém (Pa)., 16 de fevereiro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:52

Juntada de certidão

21/02/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. DEFIRO o pedido da requerente ID 48458700. Proceda conforme requerido. Cumpra-se. Belém (Pa)., 16 de fevereiro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0861735-72.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar manifestação a certidão Id. 44862048 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Belém/PA, 10 de janeiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

17/02/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 12:10

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 12:05

Conclusos para decisão

16/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de certidão

16/02/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:58

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:06

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 19:05

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 08:19

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 00:17

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:09

Concedida a Medida Liminar

02/12/2021, 10:52

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 12:34

Conclusos para decisão

01/12/2021, 12:34

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 10:35

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 11:59

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 11:59

Juntada de certidão

16/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

27/10/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:06

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 15:22

Decisão

•02/12/2021, 10:52

Decisão

•03/12/2021, 09:09

Despacho

•10/01/2022, 19:05

Despacho

•14/01/2022, 12:38

Despacho

•16/02/2022, 07:58

Decisão

•16/02/2022, 12:10

Decisão

•18/02/2022, 11:01

Decisão

•21/02/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:02

Decisão

•21/06/2022, 12:04

Decisão

•22/06/2022, 13:10

Decisão

•13/07/2022, 10:36

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:06

Decisão

•02/12/2021, 10:52

Decisão

•03/12/2021, 09:09

Despacho

•10/01/2022, 19:05

Despacho

•14/01/2022, 12:38

Despacho

•16/02/2022, 07:58

Decisão

•16/02/2022, 12:10

Decisão

•18/02/2022, 11:01

Decisão

•21/02/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:02

Decisão

•21/06/2022, 12:04

Decisão

•22/06/2022, 13:10

Decisão

•13/07/2022, 10:36

Decisão

•18/07/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 13:23

Documento de Comprovação

•20/01/2023, 12:55

Decisão

•25/01/2023, 10:23

Decisão

•25/01/2023, 11:29

Decisão

•10/03/2023, 13:12

Decisão

•03/04/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 09:46

Despacho

•17/11/2023, 10:39

Despacho

•26/01/2024, 12:32

Despacho

•06/02/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:00

Despacho

•11/07/2024, 15:47

Despacho

•17/10/2024, 11:08

Despacho

•11/11/2024, 11:56

Despacho

•12/11/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:55

Despacho

•28/11/2024, 09:43

Despacho

•28/11/2024, 10:58

Despacho

•04/12/2024, 19:29

Despacho

•21/03/2025, 16:10

Despacho

•01/06/2025, 19:44

Despacho

•03/06/2025, 10:07

Despacho

•27/08/2025, 08:45

Despacho

•16/12/2025, 21:09