Execução Fiscal 0000377-92.2010.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2010

Valor da Causa

R$ 37.655,78

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

AGROPECUARIA FRANGO ACU S.A

Reu

AGROPECUARIA FRANGO ACU SA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:18

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 16:37

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 00:22

Publicado Certidão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrada a tramitação do pro

17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2022, 15:55

REMESSA INTERNA

12/07/2022, 14:17

Remessa

12/07/2022, 14:08

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:18

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 16:37

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 22:05

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 00:22

Publicado Certidão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrada a tramitação do pro

17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2022, 15:55

REMESSA INTERNA

12/07/2022, 14:17

Remessa

12/07/2022, 14:08

MIGRACAO

01/06/2022, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2021, 11:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/10/2021, 11:16

MIGRACAO

24/08/2021, 14:04

MIGRACAO

25/06/2021, 10:26

MIGRACAO

25/06/2021, 08:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2021, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2021, 11:36

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2019, 10:57

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019, 08:43

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2019, 08:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/02/2019, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2019, 08:27

PROVIDENCIAR CITACAO

06/11/2017, 14:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/08/2016, 10:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/08/2016, 10:26

MANDADO EXPEDIDO

04/09/2014, 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/09/2014, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/08/2014, 14:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, : JOAO LEITAO TEIXEIRA

29/08/2014, 14:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 09:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/08/2014, 09:46

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003779620108140021.

19/06/2013, 10:21

CITACAO E PENHORA

16/06/2010, 06:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2010, 06:55

OUTROS

15/06/2010, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2010, 07:25

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: KALINY BARBOSA ALVES - SECRETARIA DE IGARAPE-ACU.

14/06/2010, 11:27

AUTUAÇÃO

02/06/2010, 05:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 21001 - Vara Unica de Igarape-Acu . Usuario: 741413762

26/05/2010, 07:45