Agravo em Recurso Especial 0800088-33.2023.8.14.0034 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800088-33.2023.8.14.0034 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165157/2025

27/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 165157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de JOAO VINICIUS SOUSA VIANA (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 17:36

Não conhecido o recurso de JOAO VINICIUS SOUSA VIANA

24/02/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/02/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77668/2025

05/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 77668/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/01/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/01/2025, 19:50

—