Execução de Título Extrajudicial 0809353-34.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0809353-34.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 17/03/2023

21/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809353-34.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: ALESSANDRA MARQUES ESTEVES RECLAMADO: Nome: IDEAL MOVEIS COMERCIO EIRELI - ME SENTENÇA Trata-se de ação de execução de cláusula penal de contrato de compra e venda e prestação de serviços. É o breve relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei Federal nº 9.099/95. Decido. Os títulos executivos estão previstos no art. 784 do CPC, a saber: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: [...] III - o documento particular assinado pelo dev

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/03/2023, 14:47

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 11:51

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/02/2023, 11:57

Audiência Una cancelada para 15/09/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

16/02/2023, 11:57

Documentos

Sentença

•16/03/2023, 17:05

Sentença

•16/03/2023, 17:05

—

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

Audiência Una cancelada para 15/09/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

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