Auto de Prisão em Flagrante 0800545-07.2022.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Benevides

Partes do Processo

BENEVIDES - DELEGACIA DE POLICIA- R RLSP -23' ALSP

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BENEVIDES - PA

Autor

ODIELZO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO RIBEIRO MORAES

OAB/PA 26330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2023, 18:08

Juntada de Certidão

01/05/2023, 18:08

Decorrido prazo de RINALDO RIBEIRO MORAES em 27/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:50

Publicado Intimação em 20/03/2023.

21/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA ODIELZO RIBEIRO DA SILVA, qualificado nos autos, restou indiciado no bojo do inquérito policial em anexo, tendo o representante do Ministério Publico proposto o acordo de não persecução penal em seu favor, na forma do art. 28-A, do Código de Processo Penal, através de Decisão deste Juízo, tendo sido devidamente homologado. O Ministério Publico requereu a extinção de punibilidade do investigado, posto que cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme documentos acos

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:31

Audiência Preliminar cancelada para 06/06/2022 09:15 Vara Criminal de Benevides.

16/03/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:15

Extinta a Punibilidade de ODIELZO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 000.570.602-58 (REQUERENTE) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/03/2023, 10:36

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 21:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

01/05/2023, 18:08

Juntada de Certidão

01/05/2023, 18:08

Decorrido prazo de RINALDO RIBEIRO MORAES em 27/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:50

Publicado Intimação em 20/03/2023.

21/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 14:15

Sentença

•09/03/2023, 10:36

18/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA ODIELZO RIBEIRO DA SILVA, qualificado nos autos, restou indiciado no bojo do inquérito policial em anexo, tendo o representante do Ministério Publico proposto o acordo de não persecução penal em seu favor, na forma do art. 28-A, do Código de Processo Penal, através de Decisão deste Juízo, tendo sido devidamente homologado. O Ministério Publico requereu a extinção de punibilidade do investigado, posto que cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme documentos acos

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:31

Audiência Preliminar cancelada para 06/06/2022 09:15 Vara Criminal de Benevides.

16/03/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:15

Extinta a Punibilidade de ODIELZO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 000.570.602-58 (REQUERENTE) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/03/2023, 10:36

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 21:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 09:35

Juntada de Certidão

26/02/2023, 22:17

Conclusos para decisão

20/02/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/05/2022, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 21:46

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:00

Juntada de Petição de inquérito policial

05/04/2022, 17:07

Audiência Preliminar designada para 06/06/2022 09:15 Vara Criminal de Benevides.

04/04/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 22:08

Conclusos para despacho

27/03/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:59

Juntada de certidão de antecedentes criminais

22/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 07:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:43

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 16:43

Decisão

•02/03/2023, 21:00

Decisão

•02/03/2023, 14:10

Despacho

•28/03/2022, 22:08

Decisão

•22/03/2022, 09:59

Decisão

•22/03/2022, 08:46

Decisão

•22/03/2022, 07:00