Cumprimento de sentença 0800543-14.2016.8.14.0302 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 22.025,16

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

WALLENA ROCHA DIAS

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

WALLENA ROCHA DIAS

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALLENA ROCHA DIAS em 12/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:02

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 21:41

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

10/04/2023, 21:40

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:52

Decorrido prazo de WALLENA ROCHA DIAS em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:52

Publicado Sentença em 20/03/2023.

21/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0800543-14.2016.8.14.0302 SENTENÇA Vistos, etc. 1) BREVE RESUMO DOS FATOS, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e indenização por dano moral, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual WALLENA ROCHA DIAS (CPF

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:57

Julgada procedente a impugnação à execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0002-50 (REQUERIDO)

16/03/2023, 01:39

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:50

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 15:56

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de WALLENA ROCHA DIAS em 12/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:02

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 21:41

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

10/04/2023, 21:40

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 05:52

Decorrido prazo de WALLENA ROCHA DIAS em 03/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2023, 20:57

Sentença

•16/03/2023, 01:39

09/04/2023, 05:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/03/2023 23:59.

09/04/2023, 05:52

Publicado Sentença em 20/03/2023.

21/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0800543-14.2016.8.14.0302 SENTENÇA Vistos, etc. 1) BREVE RESUMO DOS FATOS, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e indenização por dano moral, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual WALLENA ROCHA DIAS (CPF

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:57

Julgada procedente a impugnação à execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0002-50 (REQUERIDO)

16/03/2023, 01:39

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:50

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 21:26

Conclusos para despacho

14/11/2021, 19:50

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:05

Publicado Despacho em 22/09/2021.

24/09/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 08:46

Conclusos para despacho

02/09/2021, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/08/2019, 13:10

Conclusos para decisão

21/08/2019, 12:29

Movimento Processual Retificado

21/08/2019, 12:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 00:38

Conclusos para despacho

09/08/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 09:34

Juntada de certidão

26/07/2019, 09:33

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 10:06

Julgado improcedente o pedido

10/07/2019, 10:02

Juntada de identificação de ar

31/01/2018, 09:55

Conclusos para julgamento

06/11/2017, 09:03

Audiência una realizada para 01/11/2017 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/11/2017, 09:02

Juntada de termo de audiência

01/11/2017, 14:28

Juntada de Petição de termo de audiência

01/11/2017, 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2017, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2017, 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2016, 13:37

Audiência una designada para 01/11/2017 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/03/2016, 14:59

Conclusos para decisão

10/03/2016, 14:59

Distribuído por sorteio

10/03/2016, 14:59

Despacho

•11/05/2022, 10:26

Despacho

•09/05/2022, 11:15

Petição

•13/01/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 15:15

Petição

•09/11/2021, 10:05

Petição

•09/11/2021, 10:05

Despacho

•20/09/2021, 10:40

Despacho

•20/09/2021, 08:46

Acórdão

•01/07/2021, 13:01

Todos os documentos(18)

Sentença

•16/03/2023, 20:57

Sentença

•16/03/2023, 01:39

Despacho

•11/05/2022, 10:26

Despacho

•09/05/2022, 11:15

Petição

•13/01/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 15:15

Documento de Comprovação

•13/01/2022, 15:15

Petição

•09/11/2021, 10:05

Petição

•09/11/2021, 10:05

Despacho

•20/09/2021, 10:40

Despacho

•20/09/2021, 08:46

Acórdão

•01/07/2021, 13:01

Decisão

•21/08/2019, 13:10

Sentença

•10/07/2019, 10:02

Decisão

•04/05/2016, 13:37