Embargos de Declaração Cível 0876279-31.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Extravio de bagagem
Transporte Aéreo
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 17.301,85
Órgão julgador
Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
KASSYO GABRIEL OLIVEIRA ROCHA DE ANDRADE
CPF
019.***.***-02
Mostrar
Autor
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
CNPJ
33.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/04/2025, 09:49
Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025, 09:48
Decorrido prazo de KASSYO GABRIEL OLIVEIRA ROCHA DE ANDRADE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:40
Decorrido prazo de KASSYO GABRIEL OLIVEIRA ROCHA DE ANDRADE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:40
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:39
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:22
Juntada de Petição de carta
21/03/2025, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025, 00:10
Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 10:33
Expedição de Carta.
10/03/2025, 10:33
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 10:33
Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025, 15:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 13:44
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/04/2025, 09:49
Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025, 09:48
Decorrido prazo de KASSYO GABRIEL OLIVEIRA ROCHA DE ANDRADE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:40
Decorrido prazo de KASSYO GABRIEL OLIVEIRA ROCHA DE ANDRADE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:40
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:39
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:22
Juntada de Petição de carta
21/03/2025, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025, 00:10
Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 10:33
Expedição de Carta.
10/03/2025, 10:33
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 10:33
Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025, 15:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025, 14:16
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 13:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025, 13:38
Cancelada a movimentação processual
09/12/2024, 09:24
Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024, 12:14
Juntada de Certidão
19/11/2024, 10:39
Decorrido prazo de KASSYO GABRIEL OLIVEIRA ROCHA DE ANDRADE em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:11
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:51
Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 00:23
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 08:33
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 08:33
Expedição de Carta.
12/11/2024, 08:33
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2024, 14:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024, 14:58
Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024, 00:14
Juntada de Petição de carta
21/10/2024, 14:20
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 13:10
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 13:10
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 13:10
Conhecido o recurso de KASSYO GABRIEL OLIVEIRA ROCHA DE ANDRADE - CPF: 019.062.552-02 (RECORRENTE) e não-provido
18/10/2024, 11:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024, 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024, 14:19
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 17:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2024, 17:56
Cancelada a movimentação processual
11/09/2024, 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 01:45
Recebidos os autos
16/10/2023, 10:09
Distribuído por sorteio
16/10/2023, 10:09
Documentos
Acórdão
•
07/03/2025, 15:09
Acórdão
•
18/10/2024, 11:55
Decisão
•
11/10/2023, 13:51
Ato Ordinatório
•
19/09/2023, 10:55
Ato Ordinatório
•
19/09/2023, 10:55
Ato Ordinatório
•
19/09/2023, 10:55
Sentença
•
30/08/2023, 08:20
Sentença
•
30/08/2023, 08:20
Sentença
•
29/08/2023, 14:48
Despacho
•
24/04/2023, 08:46
Ato Ordinatório
•
17/03/2023, 13:39
Decisão
•
17/03/2023, 09:04
Decisão
•
16/03/2023, 13:29