Recurso Especial 0824110-58.2022.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0824110-58.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8444/2026

08/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 8444/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1106795/2025 - RE

23/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:35

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01106795 - RE no REsp 2225100

19/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106795 - RE no REsp 2225100 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/12/2025, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 15/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1106795/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 871.

16/12/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/11/2025 Petição Nº 1106795/2025 -

18/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1106795/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/11/2025, 16:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 15:40

Ofício

•24/10/2025, 11:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8444/2026

Protocolizada Petição 8444/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1106795/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01106795 - RE no REsp 2225100

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1106795 - RE no REsp 2225100 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 15/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1106795/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 871.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/11/2025 Petição Nº 1106795/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1106795/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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