Embargos de Declaração Cível 0802691-28.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

WARLIVAN SALVADOR LEITE

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

Advogados / Representantes

CENDY CASTRO

OAB/PA 32513·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

WARLIVAN SALVADOR LEITE

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

4003 1118

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/06/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de WARLIVAN SALVADOR LEITE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:04

Decorrido prazo de WARLIVAN SALVADOR LEITE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:55

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:42

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:07

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/06/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 10:09

Petição

•26/02/2025, 11:54

06/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de WARLIVAN SALVADOR LEITE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:04

Decorrido prazo de WARLIVAN SALVADOR LEITE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:55

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:42

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:24

Expedição de Carta.

05/12/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/12/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:46

Expedição de Carta.

05/12/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:46

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte

30/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de carta

22/11/2024, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 19:23

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 21:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Recebidos os autos

26/10/2023, 22:21

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 22:21

Acórdão

•30/11/2024, 18:28

Decisão

•26/10/2023, 12:16

Sentença

•19/07/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:22