Execução Fiscal 0802396-36.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 82.470,06

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

07/05/2026, 16:32

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/05/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 12:04

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência

07/05/2026, 16:32

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/05/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:49

Decorrido prazo de DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de SUELI DO PRADO BORGES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de AMAURY RODRIGUES ROSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:47

Publicado EDITAL em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, AMAURY RODRIGUES ROSA, SUELI DO PRADO BORGES Valor da Causa: 82.470,06 A Excelentíssima Senhora ALINE CRISTINA BREIA MARTINS, Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem que perante este MM. Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA processam-se os autos da ação supramencionada e, diante da informação de que o (a/s) EXECUTADO: DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, AMAURY RODRIGUES ROSA, SUELI DO PRADO BORGES atualmente se encontra (m) em lugar incerto e não sabido, fica (m) este (a/s) devidamente CITADO para pagar a dívida DE 82.470,06 ou indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias e ainda: I – Caso não seja paga a dívida, nem garantida a execução, o Sr. Oficial de Justiça poderá proceder à PENHORA de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo o competente registro e sua avaliação; II – Ocultando-se o executado ou em domicílio incerto, proceda o Sr. Oficial de Justiça o ARRESTO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo o competente registro e sua avaliação. Para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local, na forma da Resolução 006/2005. Não sendo contestado o feito, no prazo legal, desde já, fica nomeada a Defensoria Pública para os fins de curadoria especial, ex vi do artigo 72, II do Diploma Processual Civil, devendo a Secretaria conceder-lhe vista dos autos pelo prazo legal, intimando-a, oportunamente. Marabá/PA, 24 de novembro de 2023. Eu, serventuário da justiça (SHEILA CRISTINA FOGACA SOARES), este digitei e o submeti à apreciação superior. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito C E R T I D Ã O CERTIFICO para os devidos fins que este edital foi afixado no átrio do Fórum local em 24 de novembro de 2023. O referido é verdade e dou fé. Marabá/PA, 24 de novembro de 2023. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, CEP: 68.502-900, telefone: (94) 3312-7812, Marabá/PA E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO [Prazo: 20 (vinte) dias] Processo nº 0802396-36.2018.8.14.0028 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:08

Expedição de Edital.

09/02/2024, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:35

Conclusos para decisão

22/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802396-36.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DECOLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, AMAURY RODRIGUES ROSA, SUELI DO PRADO BORGES ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção. Sendo informado novo endereço, recolha previam PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 10:53

Juntada de identificação de ar

17/03/2023, 06:07

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 10:11

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 09:55

Juntada de Petição de Petição

06/09/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2021, 12:24

Juntada de Petição de certidão

22/07/2021, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 10:36

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 12:49

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 09:12

Juntada de identificação de ar

09/04/2019, 09:11

Juntada de carta

15/03/2019, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 13:26

Conclusos para decisão

19/06/2018, 10:17

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 10:16

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:17

Decisão

•05/05/2026, 09:12

Decisão

•25/09/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:53

Decisão

•27/02/2023, 11:49

Decisão

•27/02/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 14:10

Despacho

•04/03/2020, 11:32

Despacho

•20/06/2018, 13:26