Usucapião 0804498-34.2017.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 45.832,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DAMASCENO SANTOS

CPF

Autor

SILVIA RABELO SANTOS

Terceiro

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Central de Ajuda

ROBERTO COSTA

Terceiro

REGIANE DO SOCORRO OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA SUELLEN ALVES DA SILVA

OAB/PA 23974·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO DAMASCENO SANTOS

CPF

Autor

SILVIA RABELO SANTOS

Terceiro

ROBERTO COSTA

Terceiro

REGIANE DO SOCORRO OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

SILVIA RABELO SANTOS

Reu

ROBERTO COSTA

Reu

JOSAFA ALVES SIPRIANO

CPF

Reu

SILVIA RABELO SANTOS

CPF

Reu

MARIA MATILDE NAVEGANTE DA COSTA

CPF

Reu

CASSIO GOMES CAMPELO

CPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIA RABELO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

REGIANE DO SOCORRO OLIVEIRA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MATILDE NAVEGANTE DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 03:59

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 22:29

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:19

Publicado Intimação em 05/02/2025.

11/02/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:02

Todas as movimentações(140)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO em 16/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 22:29

Decisão

•03/02/2025, 10:02

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legal

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Acessibilidade

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02/10/2025, 03:59

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 22:29

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:19

Publicado Intimação em 05/02/2025.

11/02/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:06

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DAMASCENO SANTOS em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:49

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:26

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DAMASCENO SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:40

Decorrido prazo de CASSIO GOMES CAMPELO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de JOSAFA ALVES SIPRIANO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:10

Decorrido prazo de BANPARA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:31

Decretada a revelia

11/10/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:01

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de CASSIO GOMES CAMPELO em 24/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:47

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:35

Juntada de identificação de ar

07/04/2023, 06:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:09

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804498-34.2017.8.14.0006.. AUTORA: REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BRITO DE ARAUJO e outros. Advogado do(a) REQUERENTE: PAMELA SUELLEN ALVES DA SILVA - PA23974 PARTE RÉ: Nome: JOSAFA ALVES SIPRIANO Endereço: Estrada de Ribamar, Km 07, 03, Maiobao, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 Nome: CASSIO GOMES CAMPELO Endereço: desconhecido Nome: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA USUCAPIÃO (49). [Usucapião Extraordinária]. PARTE

20/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:43

Conclusos para despacho

27/10/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 10:33

Decorrido prazo de SILVIA RABELO SANTOS em 14/10/2022 23:59.

24/10/2022, 04:53

Decorrido prazo de MARIA MATILDE NAVEGANTE DA COSTA em 14/10/2022 23:59.

24/10/2022, 04:53

Decorrido prazo de REGIANE DO SOCORRO OLIVEIRA NUNES em 14/10/2022 23:59.

24/10/2022, 04:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 15:48

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 15:48

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 15:33

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 14:57

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 08:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 13/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:30

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 11:50

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:30

Conclusos para despacho

03/03/2021, 08:02

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 08:02

Decorrido prazo de BANPARA em 13/11/2020 23:59.

15/11/2020, 00:40

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2020, 08:59

Juntada de Petição de diligência

23/10/2020, 08:59

Juntada de Petição de diligência

23/10/2020, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2020, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2020, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2020, 10:32

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 13:17

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 06:50

Juntada de Petição de certidão

05/06/2020, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 08:18

Conclusos para despacho

01/06/2020, 10:47

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 19:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 10:13

Juntada de Petição de certidão

07/05/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 11:13

Conclusos para despacho

16/04/2020, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2020, 19:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 19:38

Declarada incompetência

03/03/2020, 13:04

Conclusos para decisão

09/07/2018, 09:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DAMASCENO SANTOS em 29/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2018, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 09:27

Juntada de ato ordinatório

21/05/2018, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DAMASCENO SANTOS em 06/03/2018 23:59:59.

19/05/2018, 03:05

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 18:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 13:16

Audiência conciliação realizada para 08/03/2018 10:40 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua.

09/03/2018, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2018, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2018, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2018, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2018, 13:09

Juntada de documento de comprovação

02/02/2018, 10:58

Expedição de Mandado.

02/02/2018, 10:24

Expedição de Mandado.

02/02/2018, 10:24

Expedição de Mandado.

02/02/2018, 10:24

Audiência conciliação designada para 08/03/2018 10:40 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua.

02/02/2018, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 08:03

Conclusos para decisão

19/06/2017, 21:01

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 21:01

Decisão

•19/12/2024, 14:14

Despacho

•03/06/2024, 10:49

Decisão

•19/10/2023, 08:31

Decisão

•11/10/2023, 13:29

Despacho

•17/03/2023, 11:11

Despacho

•14/03/2023, 14:43

Despacho

•18/02/2022, 11:50

Despacho

•23/08/2021, 11:30

Despacho

•18/08/2021, 14:30

Despacho

•05/06/2020, 06:50

Despacho

•03/06/2020, 08:18

Despacho

•07/05/2020, 10:13

Despacho

•06/05/2020, 11:13

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/09/2025, 22:29

Decisão

•03/02/2025, 10:02

Decisão

•19/12/2024, 14:14

Despacho

•03/06/2024, 10:49

Decisão

•19/10/2023, 08:31

Decisão

•11/10/2023, 13:29

Despacho

•17/03/2023, 11:11

Despacho

•14/03/2023, 14:43

Despacho

•18/02/2022, 11:50

Despacho

•23/08/2021, 11:30

Despacho

•18/08/2021, 14:30

Despacho

•05/06/2020, 06:50

Despacho

•03/06/2020, 08:18

Despacho

•07/05/2020, 10:13

Despacho

•06/05/2020, 11:13

Decisão

•15/04/2020, 19:38

Decisão

•03/03/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 09:24

Despacho

•09/03/2018, 13:16

Despacho

•14/08/2017, 08:03