Procedimento Comum Cível 0005853-76.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Joao Batista Lopes do Nascimento

Partes do Processo

MANOEL AIRES GONCALVES

CPF

Autor

REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA

Reu

FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA

OAB/PA 13572·CPF·Representa: Autor

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ 76604·CPF·Representa: Réu

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN

OAB/PA 12415·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MENEZES ROCHA

OAB/MA 7145·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA

OAB/PA 13572·CPF·Representa: Autor

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ 76604·CPF·Representa: Réu

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN

OAB/PA 12415·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MENEZES ROCHA

OAB/MA 7145·CPF·Representa: Réu

ALBERTO FONTOURA NOGUEIRA DA CRUZ

OAB/MA 6905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2025, 12:43

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:41

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:48

Decorrido prazo de FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:48

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:42

Decorrido prazo de FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:42

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:05

Decorrido prazo de FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:09

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 07:07

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 10:43

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 06:26

Todas as movimentações(203)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2025, 12:43

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:41

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 02/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 07:07

Sentença

•05/11/2024, 12:42

31/12/2024, 03:48

Decorrido prazo de FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:48

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:42

Decorrido prazo de FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:42

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:05

Decorrido prazo de FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:09

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 07:07

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 10:43

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:42

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:40

Decorrido prazo de FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:45

Decorrido prazo de FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 03:13

Decorrido prazo de REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005853-76.2012.8.14.0301. AUTOR: MANOEL AIRES GONCALVES Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

06/04/2022, 13:46

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 12:14

Remessa

04/03/2022, 14:59

REMESSA INTERNA

14/10/2021, 09:53

Remessa

10/09/2021, 09:14

AGUARDANDO PRAZO

20/07/2021, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2021, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2021, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 10:05

OUTROS

19/07/2021, 08:55

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 14:45

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 14:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200248691859

03/11/2020, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2020, 15:44

Remessa

03/11/2020, 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2020, 15:44

AGUARDANDO PRAZO

03/11/2020, 14:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200231110997

15/10/2020, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2020, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2020, 15:15

Remessa

15/10/2020, 15:15

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Autos c/ 1 volume e 177 fls, retirados pelo advogado FRANCISCO ANTONIO BASTOS MARTINS - OAB/PA 26089 Fone:981248817

08/10/2020, 12:50

RESENHA

05/10/2020, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2020, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2020, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2020, 15:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2020, 15:04

CONCLUSOS

24/09/2020, 10:32

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/03/2020, 09:09

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

20/11/2019, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2019, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2019, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2019, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2019, 09:49

Remessa

18/11/2019, 09:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/11/2019, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2019, 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/10/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2019, 12:17

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/09/2019, 10:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

05/08/2019, 08:58

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/08/2019, 08:14

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

01/08/2019, 12:13

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

19/07/2019, 13:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

29/04/2019, 10:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

24/04/2019, 15:34

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

12/11/2018, 10:54

Remessa

12/11/2018, 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 08:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO MENEZES ROCHA (8770030), que representa a parte FASCEMAR FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (20614861) no processo 00058537620128140301.

01/10/2018, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00058537620128140301: Município atualizado: 1402 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: COBRANÇA. - Ação Coletiva: N.

26/09/2018, 13:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

26/09/2018, 13:35

Remessa

21/08/2018, 10:46

OUTROS

14/08/2018, 15:11

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2018, 13:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/04/2018, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2018, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2018, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 11:21

CONCLUSOS

13/03/2018, 12:29

CONCLUSOS

16/02/2018, 14:08

CONCLUSOS

15/03/2017, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2017, 10:49

CONCLUSOS

31/01/2017, 09:24

CONCLUSOS

31/01/2017, 09:22

CONCLUSOS

10/01/2017, 14:54

CONCLUSOS

09/01/2017, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2016, 17:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/11/2016, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2016, 09:12

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2016, 09:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/11/2016, 09:12

CONCLUSOS

18/11/2016, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2016, 12:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/11/2016, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2016, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2016, 12:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/10/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 11:31

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/10/2016, 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/10/2016, 11:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/10/2016, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2016, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - SEMANA DA CONCILIAÇÃO

06/10/2016, 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO

06/10/2016, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2016, 16:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 10:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/09/2016, 15:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160325455915

12/08/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2016, 11:06

Remessa

12/08/2016, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2016, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 15:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2016, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 16:30

Remessa

11/08/2015, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 16:30

CONCLUSOS

03/07/2014, 13:42

CONCLUSOS

09/05/2014, 12:34

CONCLUSOS

02/04/2014, 12:30

CONCLUSOS

02/09/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2013, 09:41

OUTROS

14/11/2012, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2012, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2012, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2012, 10:23

Remessa

13/11/2012, 10:23

VISTAS AO ADVOGADO - 81858998/41419370

09/11/2012, 13:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO (5046859), que representa a parte MANOEL AIRES GONCALVES (5081998) no processo 00058537620128140301.

09/11/2012, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2012, 13:30

Remessa

09/11/2012, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2012, 13:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/10/2012, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 10:42

OUTROS

23/10/2012, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2012, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2012, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2012, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2012, 12:10

Remessa

25/04/2012, 12:10

OUTROS

23/04/2012, 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES (5591550), que representa a parte REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA (3873201) no processo 00058537620128140301.

23/04/2012, 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN (4069478), que representa a parte REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA (3873201) no processo 00058537620128140301.

23/04/2012, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2012, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2012, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2012, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2012, 11:54

Remessa

20/04/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2012, 11:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/04/2012, 09:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/04/2012, 09:39

AGUARDANDO MANDADO

18/04/2012, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

22/03/2012, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/03/2012, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2012, 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL

21/03/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2012, 10:45

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

21/03/2012, 10:45

PROVIDENCIAR CITACAO

16/03/2012, 09:18

PROVIDENCIAR CITACAO

16/03/2012, 09:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/03/2012, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2012, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/03/2012, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 10:36

AGUARD. CADASTRO

06/03/2012, 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/03/2012, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/03/2012, 09:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/02/2012, 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES

28/02/2012, 12:12

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 13:02

Documento de Migração

•06/04/2022, 13:46

Documento de Migração

•06/04/2022, 13:46