Ação Penal - Procedimento Sumário 0000081-78.2017.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 04:08

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 07:57

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:40

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 07:40

Todas as movimentações(329)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 04:08

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•18/01/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:20

05/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 07:57

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 07:40

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 07:40

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 23:56

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSE CLEUSON PEREIRA CARVALHO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de PEDRO ADAMI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 17:40

Decorrido prazo de LESSANDEA TAVARES PEREIRA em 03/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de CRISTIANO ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CARDOSO em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:32

Decorrido prazo de HARRY ADAMI em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:41

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/10/2025, 12:10

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/10/2025, 12:09

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/10/2025, 12:09

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/10/2025, 12:09

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/10/2025, 12:08

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/10/2025, 12:07

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/10/2025, 12:06

Juntada de relatório de gravação de audiência

22/10/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARCELLO DE ALMEIDA LOPES em/para 21/10/2025 13:00, Vara Única de Oeiras do Para.

21/10/2025, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de certidão

03/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de certidão

26/09/2025, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de certidão

25/09/2025, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 23:25

Juntada de Petição de certidão

25/09/2025, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 23:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2025, 12:06

Juntada de Informações

16/09/2025, 15:10

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 14:53

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 14:53

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 21/10/2025 13:00, Vara Única de Oeiras do Para.

27/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:47

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025, 09:27

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 19/08/2025 13:00 para Vara Única de Oeiras do Para.

08/05/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:38

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de PEDRO ADAMI em 07/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:37

Decorrido prazo de HARRY ADAMI em 07/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de diligência

26/04/2025, 13:38

Decorrido prazo de JOSE CLEUSON PEREIRA CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de termo de ciência

09/04/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:25

Juntada de Alvará de Soltura

08/04/2025, 16:13

Concedida a Liberdade provisória de JOSE CLEUSON PEREIRA CARVALHO (REU).

08/04/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:36

Juntada de Certidão

07/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de parecer

03/04/2025, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de certidão

03/04/2025, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de certidão

03/04/2025, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 10:36

Juntada de Informações

25/03/2025, 09:05

Juntada de Informações

25/03/2025, 09:04

Juntada de Informações

24/03/2025, 15:08

Juntada de Informações

24/03/2025, 15:08

Juntada de Ofício

24/03/2025, 15:01

Juntada de Ofício

24/03/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 14:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 08/05/2025 12:00, Vara Única de Oeiras do Para.

24/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de JOSE CLEUSON PEREIRA CARVALHO em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:51

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 01:15

Juntada de Ofício

11/03/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:13

Nomeado defensor dativo

06/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:16

Juntada de Certidão

06/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de diligência

01/03/2025, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2025, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:11

Juntada de Informações

26/02/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 22:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:46

Juntada de Certidão

25/02/2025, 14:46

Desentranhado o documento

25/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão para JOSE CLEUSON PEREIRA CARVALHO (REU) (Nº. 00000817820178140036.01.0001-6).

25/02/2025, 13:55

Processo Desarquivado

25/02/2025, 12:04

Arquivado Provisoramente

11/06/2024, 11:10

Arquivado Provisoramente

10/06/2024, 15:18

Expedição de Mandado de Prisão para JOSE CLEUSON PEREIRA CARVALHO (REU) (Nº. 0000081-78.2017.8.14.0036.01.0001-06) - com validade até 10/05/2025.

10/06/2024, 14:46

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

05/12/2023, 10:09

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:12

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0000081-78.2017.8.14.0036 [Crimes de Trânsito] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAVESSA VEIGA CABRAL, N. 540, PRÉDIO DO FÓRUM, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: JOSE CLEUSON PEREIRA CARVALHO Endereço: TV AMAZONAS, 120, Santa Isabel, TUCURUí - PA - CEP: 68456-160 DECISÃO Vistos. Cumpra o determinado no item 4 da decisão de fls. 39 do processo físico, independentemente de novo des

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 08:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE CLEUSON PEREIRA CARVALHO (REU)

30/04/2023, 08:21

Conclusos para decisão

22/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:04

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:08

Juntada de Certidão

19/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de JOSE CLEUSON PEREIRA CARVALHO em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n.º 0000081-78.2017.8.14.0036 (PJe). Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, ficam as partes, advogados e membros do Ministério Público devidamente intimados de que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, nos termos da Portaria n° 001/2018-GP/VP, que trata da tramitação do

25/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:20

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000817820178140036: - Classe Antiga: 10944, Classe Nova: 10943. - O asssunto 11243 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11243 para 3632. - Justificativa: Oferecimento de Denúncia: Art. 302 § 1º, inciso, III, da lei nº 9503/97.. - Ação Coletiva: N.

18/01/2022, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2022, 14:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2022, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2022, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/01/2022, 11:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/12/2021, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2021, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/12/2021, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/12/2021, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210261776431

14/12/2021, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2021, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2021, 09:36

Remessa - Manifestação MP

14/12/2021, 09:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/08/2021, 10:52

AGUARDANDO REMESSA MP

05/08/2021, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2021, 17:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2021, 17:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 17:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2021, 15:19

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 14:17

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2021, 11:59

CITACAO - CITACAO

31/03/2021, 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO

31/03/2021, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2021, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2021, 13:37

AGUARDANDO MANDADO

26/02/2021, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2021, 15:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2021, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 15:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/02/2021, 15:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2021, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos para despacho.

01/12/2020, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/12/2020, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/12/2020, 12:36

CONCLUSOS

23/11/2020, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2020, 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200265679663

20/11/2020, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2020, 13:25

Remessa - O MPPA VEM REQUERER A CITAÇÃO DO RÉU POR EDITAL.

20/11/2020, 13:25

VISTAS AO PROMOTOR

15/09/2020, 10:36

AGUARDANDO REMESSA MP

10/09/2020, 15:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2020, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2020, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2020, 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO

28/04/2020, 17:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2020, 17:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2020, 17:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2020, 17:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/04/2020, 17:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2020, 17:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2020, 17:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/04/2020, 17:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 09:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/03/2020, 09:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/03/2020, 09:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/03/2020, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2020, 20:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/03/2020, 20:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/03/2020, 20:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/03/2020, 20:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2020, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

27/02/2020, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2020, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2020, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2020, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2020, 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200065164076

21/02/2020, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2020, 13:31

Remessa - laudo pericial

21/02/2020, 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2020.00405128-84 de OEIRAS DO PARÁ, para SÃO FÉLIX DO XINGU. Justificativa: de outra comarca.

19/02/2020, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 15:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Ofício-SJ da Comarca de Oeiras do Pará - datado de 05.02.2020 Destino: Delegada de Polícia Civil de Oeiras do Pará-PA

05/02/2020, 15:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/02/2020, 15:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/02/2020, 15:31

AGUARDANDO MANDADO

05/02/2020, 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2020, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 13:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : SERGIO PAULO DE ASSIS CARDOSO

05/02/2020, 13:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

05/02/2020, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 13:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/02/2020, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/02/2020, 12:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE ANANINDEUA, : SANDRO DIEGO DE MORAES MAIA

05/02/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 12:43

CITACAO - CITACAO

05/02/2020, 12:43

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

05/02/2020, 12:43

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

05/02/2020, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 12:08

CITACAO - CITACAO

05/02/2020, 12:08

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

05/02/2020, 12:08

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

05/02/2020, 12:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/11/2019, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2019, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2019, 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2019, 16:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2019, 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 16:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos para despacho.

13/11/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2018, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2018, 13:47

REMESSA INTERNA

26/10/2018, 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2018, 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2018, 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2018, 15:12

REMESSA INTERNA

25/10/2018, 14:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180437754463

25/10/2018, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 14:17

Remessa

25/10/2018, 14:17

VISTAS AO PROMOTOR

10/10/2018, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/06/2018, 09:32

OUTROS

08/06/2018, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2018, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2018, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2018, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2018, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018, 09:08

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

15/02/2018, 09:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/02/2018, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180047336156

07/02/2018, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2018, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2018, 09:04

Remessa - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGU.

07/02/2018, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 11:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/08/2017, 11:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2017, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2017, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 12:26

Denúncia - Denúncia

12/05/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2017, 10:27

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

23/02/2017, 13:41

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

23/02/2017, 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170073012396

22/02/2017, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2017, 12:59

Remessa

22/02/2017, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2017, 12:58

VISTAS AO PROMOTOR

31/01/2017, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/01/2017, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/01/2017, 12:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ TITULAR: CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA

13/01/2017, 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2017, 12:12

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:04

Decisão

•30/04/2023, 08:21

Decisão

•05/12/2023, 10:09

Despacho

•25/02/2025, 22:05

Decisão

•06/03/2025, 15:56

Despacho

•13/03/2025, 16:33

Decisão

•08/04/2025, 15:29

Despacho

•07/05/2025, 16:38

Despacho

•16/06/2025, 12:47

Despacho

•21/10/2025, 14:51

Despacho

•22/10/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:39

Todos os documentos(19)

Documento de Migração

•18/01/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:04

Decisão

•30/04/2023, 08:21

Decisão

•05/12/2023, 10:09

Despacho

•25/02/2025, 22:05

Decisão

•06/03/2025, 15:56

Despacho

•13/03/2025, 16:33

Decisão

•08/04/2025, 15:29

Despacho

•07/05/2025, 16:38

Despacho

•16/06/2025, 12:47

Despacho

•21/10/2025, 14:51

Despacho

•22/10/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:39

Sentença

•03/12/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 07:59

Despacho

•11/02/2026, 04:08

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 13:36