Execução de Título Extrajudicial 0800034-93.2019.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.359,33

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

ACHIDES ULIANA

CPF

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 15837·CPF·Representa: Autor

OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR

OAB/PA 980·CPF·Representa: Autor

THIAGO CORDEIRO GABY

OAB/PA 20066·CPF·Representa: Autor

JOANNA MARIA SILVA FURTADO

OAB/PA 32608·CPF·Representa: Autor

KALIL SANTIAGO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:21

Arquivado Definitivamente

08/06/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 08/06/2023

08/06/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:52

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:58

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:18

Conclusos para decisão

12/04/2023, 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/04/2023, 08:34

Juntada de Certidão

12/04/2023, 08:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/03/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido para entrega de Certidão de Crédito, uma vez que a presente execução se baseia em título executivo extrajudicial, que por si só serve como título para futura execução - de igual forma como serviu neste processo. Observo que a certidão mencionada no enunciado 75 do FONAJE refere-se à hipótese de execução de título judicial - o que não é o caso. Vejamos: ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título

17/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:21

Arquivado Definitivamente

08/06/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 08/06/2023

08/06/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 09:52

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:58

Documentos

Decisão

•08/02/2019, 15:05

Decisão

•29/05/2019, 11:28

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:18

Conclusos para decisão

12/04/2023, 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/04/2023, 08:34

Juntada de Certidão

12/04/2023, 08:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/03/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido para entrega de Certidão de Crédito, uma vez que a presente execução se baseia em título executivo extrajudicial, que por si só serve como título para futura execução - de igual forma como serviu neste processo. Observo que a certidão mencionada no enunciado 75 do FONAJE refere-se à hipótese de execução de título judicial - o que não é o caso. Vejamos: ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título

17/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2022, 13:13

Juntada de Petição de certidão

18/12/2021, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 11:41

Conclusos para decisão

16/11/2021, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 13:29

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/07/2021, 08:28

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 09:34

Cancelada a movimentação processual

06/07/2021, 09:34

Conclusos para decisão

18/06/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 11:36

Outras Decisões

17/08/2020, 11:57

Conclusos para decisão

24/07/2020, 18:39

Conclusos para decisão

24/07/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2020, 18:53

Juntada de Petição de diligência

15/05/2020, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2020, 13:01

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2020, 00:31

Outras Decisões

18/02/2020, 15:16

Conclusos para decisão

13/02/2020, 13:10

Conclusos para decisão

13/02/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 14:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:28

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 15:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 11:28

Movimento Processual Retificado

29/05/2019, 11:28

Conclusos para decisão

29/05/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 23:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2019, 15:05

Conclusos para decisão

31/01/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 09:45

Decisão

•18/02/2020, 15:16

Decisão

•27/04/2020, 12:36

Decisão

•27/04/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 12:15

Decisão

•17/08/2020, 11:57

Decisão

•25/08/2020, 11:36

Sentença

•07/07/2021, 08:28

Sentença

•27/07/2021, 09:42

Decisão

•12/01/2022, 13:13

Decisão

•16/02/2022, 08:51

Despacho

•07/06/2023, 09:52