Execução Fiscal 0056464-96.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.884,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA C COSTA CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0819176-27.2026.8.14.0301

10/02/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 12:12

Baixa Definitiva

28/01/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 11/08/2022

28/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:22

Decorrido prazo de MARIA C COSTA CORREA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARIA C COSTA CORREA em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:09

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2022, 12:16

Juntada de identificação de ar

27/06/2022, 06:24

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056464-96.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 13:06

Todas as movimentações(59)

Apensado ao processo 0819176-27.2026.8.14.0301

10/02/2026, 09:40

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 12:12

Baixa Definitiva

28/01/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 11/08/2022

28/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 10:19

Sentença

•07/06/2022, 13:06

11/08/2022, 05:22

Decorrido prazo de MARIA C COSTA CORREA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARIA C COSTA CORREA em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:09

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2022, 12:16

Juntada de identificação de ar

27/06/2022, 06:24

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0056464-96.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de MARIA C COSTA CORREA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:05

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA C COSTA CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056464-96.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:49

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:16

Remessa

14/07/2021, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:31

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:21

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 15:48

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 09:51

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/11/2013, 09:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00564649620138140301: - Observação alterada.

22/10/2013, 10:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2013, 07:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2013, 07:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:38