Execução Fiscal 0050507-22.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.010,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

ANTONIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:47

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:58

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:25

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:47

Publicado Sentença em 06/06/2025.

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 14:03

Sentença

•04/06/2025, 09:05

30/06/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:58

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:25

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:05

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050507-22.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:52

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 20:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 20:24

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:08

Remessa

12/07/2021, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:47

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

03/12/2013, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2013, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2013, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2013, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

28/11/2013, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2013, 15:28

Remessa

18/11/2013, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2013, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2013, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2013, 12:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 12:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2013, 09:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2013, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

30/09/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/09/2013, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

30/09/2013, 09:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 11:30

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2012, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 07:55

REMESSA AOS CORREIOS - RM342601738BR

23/02/2011, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

21/02/2011, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2011, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

26/01/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00505070820108140301: - Observação alterada.

12/01/2011, 12:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2011, 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

14/12/2010, 15:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2010, 15:13