Procedimento Comum Cível 0801524-96.2019.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES

OAB/PA 21241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:37

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES. ADVOGADO: FLÁVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES – OAB/PA 21.241 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO/MANDADO 01. Com o retorno dos autos após o julgamento do recurso d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA AUTOS: 0801524-96.2019.8.14.0024.

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 17:03

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 16:39

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:39

Juntada de decisão

05/05/2023, 07:47

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 13/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•19/06/2023, 17:03

Decisão

•17/03/2023, 14:59

22/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:37

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES. ADVOGADO: FLÁVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES – OAB/PA 21.241 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO/MANDADO 01. Com o retorno dos autos após o julgamento do recurso d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA AUTOS: 0801524-96.2019.8.14.0024.

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 17:03

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 16:39

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:39

Juntada de decisão

05/05/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo Estado do Pará em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba nos autos da Ação de Indenização movida por Maria de Fátima da Silva Magalhães. Em sua exordial (ID 3721149) a autora relatou que em 28/03/2018 o seu filho Jefferson da Silva Magalhães faleceu nas dependências do Centro de Recuperação Regional de Itaituba, sendo a causa da morte asfixia mecânica (estrangulamento). Em razão di

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2020, 11:51

Outras Decisões

24/09/2020, 14:45

Conclusos para decisão

16/09/2020, 11:04

Cancelada a movimentação processual

16/09/2020, 11:04

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 11:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 03/09/2020 23:59.

04/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 24/08/2020 23:59.

25/08/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 09:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 09:34

Juntada de Petição de Apelação

11/08/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:58

Julgado procedente o pedido

30/07/2020, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:42

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 10:01

Cancelada a movimentação processual

25/03/2020, 11:39

Conclusos para despacho

25/03/2020, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 10:35

Juntada de ato ordinatório

23/08/2019, 10:34

Juntada de Petição de contestação

05/08/2019, 11:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2019, 19:17

Conclusos para decisão

12/06/2019, 17:39

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 17:39

Decisão

•17/03/2023, 14:48

Despacho

•17/09/2021, 13:21

Decisão

•01/03/2021, 13:34

Decisão

•24/09/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 09:34

Sentença

•31/07/2020, 11:58

Sentença

•30/07/2020, 17:58

Despacho

•27/03/2020, 13:24

Despacho

•26/03/2020, 10:01

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 10:34

Decisão

•25/06/2019, 19:17