Recurso Especial 0802302-46.2021.8.14.0008 - TJPA

Recurso Especial 0802302-46.2021.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/08/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554253/2024

29/06/2024, 20:31

Protocolizada Petição 554253/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2024

29/06/2024, 20:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:47

Expedição de Ofício nº 089264/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

27/06/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024, 06:10

Conhecido o recurso de EDER JEAN NINCAO NOVAES e provido, com extensão de efeitos ao corréu Daniel Dias Lopes.

27/06/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/06/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 532325/2024

24/06/2024, 19:41

Protocolizada Petição 532325/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 19:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024, 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.