Procedimento Comum Cível 0195249-33.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 51.229,64

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

DANIEL DE SOUZA PARENTE

CPF

Autor

ACACIO ANTONIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DALTRO CUNHA

OAB/PA 665·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 13:12

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA PARENTE em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0195249-33.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 20:16

Juntada de documento de migração

27/06/2023, 16:18

Juntada de documento de migração

27/06/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA PARENTE em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA PARENTE em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA PARENTE em 24/03/2023 23:59.

26/03/2023, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:02

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 13:12

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA PARENTE em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de ACACIO ANTONIO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 20:16

22/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0195249-33.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 20:16

Juntada de documento de migração

27/06/2023, 16:18

Juntada de documento de migração

27/06/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA PARENTE em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA PARENTE em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:41

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA PARENTE em 24/03/2023 23:59.

26/03/2023, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0195249-33.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXIV, do Provimento 006/2006-CJRMB, haja vista a não-devolução dos autos no prazo legal, fica intimado(a) o(a) advogado(a), PEDRO DALTRO CUNHA, OAB/PA 665, a restituir os autos do processo nº 0195249-33.2016.8.14.0301, no prazo de 03 (três) dias, sendo que, no caso de não-atendimento, tal cond

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 23:29

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 23:29

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2022, 13:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:40

RETIRADA PARA XEROX - Proc com 72 fls., retirado pelo dr Pedro daltro Cunha, oab 665 32727250

16/04/2018, 11:56

OUTROS

16/04/2018, 11:51

CARTA DE ADJUDICACAO - CARTA DE ADJUDICACAO

11/04/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 14:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/04/2018, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2018, 10:09

OUTROS

02/04/2018, 10:39

AGUARDANDO PRAZO

05/03/2018, 12:04

OUTROS

26/02/2018, 09:56

À DEFENSORIA PÚBLICA

09/02/2018, 08:16

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

07/02/2018, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2018, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2018, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2018, 10:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/01/2018, 08:36

AGUARDANDO REMESSA MP

29/01/2018, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2017, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 10:00

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

13/12/2017, 10:00

CONCLUSOS

21/11/2017, 07:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2017, 09:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/11/2017, 08:11

AGUARDANDO REMESSA MP

09/11/2017, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2017, 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/10/2017, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 15:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2017, 15:18

CONCLUSOS

03/10/2017, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2017, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2017, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2017, 11:03

OUTROS

21/09/2017, 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170385214462

06/09/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2017, 13:08

Remessa

06/09/2017, 13:08

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 59 laudas. 665 OAB fone.3272 7250. . .993074487

04/09/2017, 13:27

OUTROS

30/08/2017, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/08/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2017, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2017, 11:56

Remessa

11/08/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2017, 11:56

À DEFENSORIA PÚBLICA

20/06/2017, 07:47

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

14/06/2017, 08:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2017, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2017, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/06/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 10:55

CONCLUSOS

20/03/2017, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2017, 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2017, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2017, 11:32

OUTROS

17/03/2017, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

10/11/2016, 07:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 08:39

CITACAO - CITACAO

07/11/2016, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2016, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2016, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2016, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 09:21

Remessa

11/10/2016, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2016, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2016, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 12:16

CONCLUSOS

13/09/2016, 12:07

CONCLUSOS

13/09/2016, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 09:48

CONCLUSOS

08/09/2016, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2016, 15:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 15:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2016, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2016, 10:48

Remessa

28/07/2016, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2016, 07:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016, 12:01

Remessa

11/07/2016, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2016, 12:01

VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 36 fls Fone 32727250

04/07/2016, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/06/2016, 15:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2016, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 11:08

CONCLUSOS

03/06/2016, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2016, 09:36

CONCLUSOS

18/05/2016, 11:21

OUTROS

18/05/2016, 10:53

AGUARDANDO TRÂNSITO

18/05/2016, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2016, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 10:08

Remessa

09/05/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2016, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 13:40

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

05/05/2016, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 13:39

CONCLUSOS

18/04/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/04/2016, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES

08/04/2016, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/04/2016, 10:24

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 23:29

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 23:29