Execução Fiscal 0059605-60.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.201,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ONEIDES C DO R MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 13:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de ONEIDES C DO R MORAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 02:15

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:58

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:13

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 13:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de ONEIDES C DO R MORAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:29

25/01/2026, 02:15

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:58

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 18:34

Decorrido prazo de ONEIDES C DO R MORAES em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ONEIDES C DO R MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059605-60.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:42

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:03

Remessa

08/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:52

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:17

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 11:29

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

22/05/2013, 17:01

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2013, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 07:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

29/04/2013, 07:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2013, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 07:42

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00596056020128140301: - Observação alterada.

14/01/2013, 08:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2013, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/01/2013, 08:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 10:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:03

Sentença

•15/01/2026, 08:58