Execução de Título Extrajudicial 0813307-88.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2023

Valor da Causa

R$ 31.762,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VILMA ROSA LEAL DE SOUZA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de VILMA ROSA PINHEIRO LEAL em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:28

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VILMA ROSA PINHEIRO LEAL EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0813307-88.2023.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, ajuizada por VILMA ROSA PINHEIRO LEAL contra a Fazenda Pública Estadual, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos, partes qualificadas. Requer a autora a procedência da execução, para que o E

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 09:42

Cancelada a movimentação processual

18/03/2023, 09:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2023, 10:15

Conclusos para decisão

05/03/2023, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

05/03/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição inicial

05/03/2023, 14:55

Documentos

Sentença

•18/03/2023, 09:42

Sentença

•17/03/2023, 10:15