Execução de Título Extrajudicial 0821675-86.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.288,87

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:33

Decorrido prazo de ALBERTO ALEXANDRE GONCALVES MARTINS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 06:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821675-86.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II EXECUTADO: ALBERTO ALEXANDRE GONÇALVES MARTINS SENTENÇA Vistos etc. Face ao requerimento formulado pela parte promovente (ID.109050574), homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:29

Extinto o processo por desistência

29/02/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. EXECUTADA: ALBERTO ALEXANDRE GONCALVES MARTINS. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº. 0821675-86.2023.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 dias, apresente o acordo extrajudicial subscrito pelo Executado, uma vez que, em Juizados Especiais, não cabe representação, conforme dispõem os arts. 8º, §1º e 9º da Lei n. 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, faça a conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

07/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:33

Decorrido prazo de ALBERTO ALEXANDRE GONCALVES MARTINS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 06:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821675-86.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II EXECUTADO: ALBERTO ALEXANDRE GONÇALVES MARTINS SENTENÇA Vistos etc. Face ao requerimento formulado pela parte promovente (ID.109050574), homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:29

Extinto o processo por desistência

29/02/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. EXECUTADA: ALBERTO ALEXANDRE GONCALVES MARTINS. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº. 0821675-86.2023.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 dias, apresente o acordo extrajudicial subscrito pelo Executado, uma vez que, em Juizados Especiais, não cabe representação, conforme dispõem os arts. 8º, §1º e 9º da Lei n. 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, faça a conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:02

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 04/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de ALBERTO ALEXANDRE GONCALVES MARTINS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 07:38

Publicado Decisão em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821675-86.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II EXECUTADO: ALBERTO ALEXANDRE GONCALVES MARTINS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugn

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:10

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 17:33

Sentença

•29/02/2024, 11:29

Despacho

•06/02/2024, 13:02

Decisão

•18/03/2023, 13:55