Cumprimento de sentença 0800279-88.2023.8.14.0063 - TJPA

Cumprimento de sentença 0800279-88.2023.8.14.0063 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADILSON SALDANHA PIEDADE PATRONO: ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA OAB PA 12300 REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A PATRONO: ANA MARIA JUVENAL FERREIRA OAB MG 212329 TERMO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 09 (nove) dias de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 13h00, em audiência por videoconferência realizada através da ferramenta Microsoft Teams, onde participando estavam o Excelentíssimo Senhor Dr. ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Vigia de Nazaré e Termo de Colares – Estado do Pará, comigo, Fabrício Gomes da Silva, auxiliar judiciário lotado na Comarca de Vigia de Nazaré. DADO INÍCIO AO PREGÃO, presente o requerente ADILSON SALDANHA PIEDADE. Presente seu patrono Dr. ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA OAB PA 12300. Presente o (a) requerido (a) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Presente o seu patrono Dra. ANA MARIA JUVENAL FERREIRA OAB MG 212329 e o preposto JEFFERSON BEZERRA VOLTAN CPF 225.544.668-58. ABERTA A AUDIÊNCIA o M.M. Juiz fez o registro dos presentes, tendo em seguida prosseguido com o ato passando ao depoimento pessoal da parte autora ADILSON SALDANHA PIEDADE, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Avenida Barão de Guajará, bairro Centro, Vigia-Pa. Respondeu as perguntas conforme registro audiovisual. Em seguida passou-se a oitiva da testemunha EDER FRANK DA SILVA PIEDADE, brasileiro, natural de Vigia PA, RG 4263421 PCPA, filho de Adilson Saldanha Piedade e Darci Maria da Silva Piedade, nascido em 23/11/1979, residente na travessa Vilhena Alves, 49, Centro, Vigia PA. Aos costumes informou ser filho do requerente, motivo pelo qual foi ouvido como informante. Respondeu as perguntas conforme registro audiovisual. Terminada a fase instrutória foi solicitado pelas partes prazo para apresentação de alegações finais. Por fim o M.M. Juiz deliberou. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “Vistos em audiência. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA VIGIA PA PROC. Nº: 0800279-88.2023.8.14.0063 AUTOS DE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA Defiro o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos às partes para apresentação de alegações finais por escrito, primeiramente a parte requerente e em seguida a parte requerida. Com a manifestação da parte autora ou o término do prazo intime-se a parte requerida para também se manifestar. Com as manifestações ou com o término do prazo e tudo devidamente certificado faça-se conclusão dos autos para sentença. Cientes e intimados os presentes. Cumpra-se.” Neste ato a assinatura das partes está dispensada, em função de sua realização por meio de videoconferência, tendo todos os participantes tido acesso à ata, concordado com seus termos e exarado seu aceite de forma verbal. Nada mais havendo a tratar, do que, para constar mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo lido e achado conforme digitado por mim, Fabrício Gomes da Silva (Auxiliar Judiciário). ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Vigia de Nazaré Estado do Pará.

22/04/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Processo devolvido à Secretaria

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Vigia.

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

Publicado Intimação em 19/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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