Execução de Título Extrajudicial 0832014-75.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 248.766,32

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE AFONSO M DE MORAES SERVICOS - ME

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Autor

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Autor

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB/PA 28405·CPF·Representa: Réu

MICHEL RODRIGUES VIANA

OAB/PA 11454·CPF·Representa: Réu

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ

OAB/PA 9189·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Autor

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA 18938·CPF·Representa: Autor

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB/PA 28405·CPF·Representa: Réu

MICHEL RODRIGUES VIANA

OAB/PA 11454·CPF·Representa: Réu

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ

OAB/PA 9189·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SILVA MAUES

OAB/PA 22452·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO

OAB/RS 55250·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/03/2024, 22:46

Juntada de Certidão

07/03/2024, 22:36

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/09/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:42

Juntada de Alvará

06/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:01

Juntada de Alvará

23/05/2023, 09:08

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 10:46

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:46

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/03/2024, 22:46

Juntada de Certidão

07/03/2024, 22:36

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/06/2021, 11:01

Documento de Comprovação

•14/09/2021, 13:27

28/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/09/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:42

Juntada de Alvará

06/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:01

Juntada de Alvará

23/05/2023, 09:08

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 10:46

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:46

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0832014-75.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Expeça-se alvará, conforme requerido no id 86276244, após a publicação. Belém, 17 de março de 2023 assinado digitalmente

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:07

Expedido alvará de levantamento

17/03/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:07

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:46

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 13:22

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 13:22

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0832014-75.2021.8.14.0301. Vistos, etc. Nos termos do art. 922 do CPC, diante da convenção informada pelas partes, suspendo a presente execução até o cumprimento voluntário da obrigação. Belém, 6 de fevereiro de 2023 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2023, 11:42

Conclusos para decisão

20/01/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:45

Juntada de Petição de diligência

11/01/2023, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 14:26

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 08:29

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:28

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:23

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0832014-75.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Segue o espelho da consulta no SISBAJUD, cujos valores encontrados foram de R$437,93, R$13,11, R$20,55 e R$171,27 junto ao Banco Santander bloqueados e transferidos para conta judicial e reiterada o pedido ao Banco Bradesco. Após a efetiva transferência e disponibilidade, autorizo ao levantamento pela parte exequente. Expeça-se Alvará. Defiro o pedido de id 0832014-75.2021.8.14.0301 para determinar a expedição de mandado de mandado de penhora, remoção e ava

04/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/10/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 10:42

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:35

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:01

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 10:59

Desentranhado o documento

19/09/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:56

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0832014-75.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Verifico conforme espelhos anexo o bloqueio do saldo de R$642,86 (seiscentos e quarenta e dois mil e oitenta e seis centavos). Intimem-se os executados através de procurador nos autos, ou pessoalmente, para fins do previsto no §3 do art. 854 do CPC. Segue espelho de com um veículo em nome da executada com restrição. Decorridos com ou sem manifestação, certificada a intimação venham os autos conclusos para decisão sobre conversão da indisponibilidade em penh

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:13

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:26

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:35

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:49

Publicado Decisão em 22/07/2022.

23/07/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0832014-75.2021.8.14.0301. Vistos, etc. Defiro o pedido da parte exequente, para, nos termos do art. 854 do CPC determinar a indisponibilidade do valor executado em nome da parte executada, através do SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Na oportunidade procedi a busca de veículos junto ao RENAJUD, restando infrutífera, conforme espelhos em anexos. Acautelem-se os autos em secretaria até a data limite da pesquisa (19.08.22). Belém, 20 de julho de 2022 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO J

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de JOSE AFONSO M DE MORAES SERVICOS - ME em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:53

Decorrido prazo de JOSE AFONSO M DE MORAES SERVICOS - ME em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:09

Conclusos para decisão

23/06/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 12:33

Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação

14/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2022, 16:32

Decorrido prazo de JOSE AFONSO M DE MORAES SERVICOS - ME em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração interpostos por HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA contra decisão de id 59176060. A parte embargada apresentou contrarrazões no id 61660002. Diante da tempestividade do recurso de embargos de declaração e passo a analisá-lo. A embargante se insurge contra decisão que não acolheu a exceção de pré-executividade, alegando omissão e erro material por não ter considerado uma avaliação juntada de um lance de leilão de valor supe

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:12

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 23/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:20

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

26/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:30

Conclusos para decisão

26/05/2022, 09:28

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AFONSO M DE MORAES SERVICOS - ME Tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte embargada em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 5(cinco) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 17 de maio de Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial [Requisitos, Liquidação / Cumprimento / Execução] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:12

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 00:07

Publicado Decisão em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2022, 19:02

Juntada de Certidão

29/04/2022, 19:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/04/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE AFONSO M DE MORAES SERVICOS - ME EXECUTADO: HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA Nome: HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3059, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832014-75.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por JO

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:22

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:40

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:39

Decorrido prazo de JOSE AFONSO M DE MORAES SERVICOS - ME em 30/03/2022 23:59.

03/04/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 20:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 20:03

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:42

Publicado Despacho em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AFONSO M DE MORAES SERVICOS - ME EXECUTADO: HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA Nome: HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA Endereço: Rua dos Mundurucus, 3059, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0832014-75.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Para dar início a fase de adjudicação, faz-se necessária a intimação

22/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:38

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de certidão

10/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação executiva interposta por JOSÉ AFONSO M. DE MORAES SERVIÇOS – ME em desfavor do HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA, por débito no valor de dívida no valor de R$ 248.766,32 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Devidamente citado, o executado se habilitou nos autos, atravessando petição de embargos à execução e, posteriormente, informando correta interposição (32031206). Auto de penhora,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:02

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:02

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:46

Juntada de Petição de exceção de suspeição

11/01/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 12:23

Juntada de identificação de ar

23/12/2021, 08:11

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 19:18

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 16:47

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 20:30

Conclusos para decisão

13/10/2021, 20:30

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 16:42

Juntada de Certidão

14/09/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 21:11

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 23:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 08:31

Decorrido prazo de HOSPITAL DE REFERENCIA EM OFTALMOLOGIA RODRIGUES LANDIM LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOSE AFONSO M DE MORAES SERVICOS - ME em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOSE AFONSO M DE MORAES SERVICOS - ME em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 01:35

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2021, 11:01

Conclusos para decisão

11/06/2021, 09:43

Juntada de Certidão

11/06/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 17:23

Decisão

•01/12/2021, 09:07

Despacho

•16/02/2022, 09:03

Despacho

•21/03/2022, 10:04

Decisão

•27/04/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:45

Decisão

•26/05/2022, 09:30

Decisão

•30/05/2022, 09:12

Decisão

•20/07/2022, 11:03

Despacho

•02/09/2022, 09:13

Despacho

•03/10/2022, 10:42

Decisão

•07/02/2023, 11:42

Despacho

•17/03/2023, 13:07