Execução de Título Extrajudicial 0800378-12.2023.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.675,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

EDCARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE DOS REIS SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE BORGES CARDOSO

OAB/PA 35187·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MOLINI

OAB/PA 25469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 09:07

Decorrido prazo de EDCARLOS PEREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:53

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, E

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:54

Homologada a Transação

08/11/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:43

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 06:38

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 06:12

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 09:07

Decorrido prazo de EDCARLOS PEREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:53

Publicado Intimação em 10/11/2023.

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 16:54

Despacho

•18/10/2023, 15:05

10/11/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, E

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:54

Homologada a Transação

08/11/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 08:43

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 06:38

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 06:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Em cumprimento a determinação judicial, ID 101586651, item 3 remeta-se os autos ao patrono da parte requerente para pagamento do boleto de custas, ID. 102170847. Rondon do Pará, 11 de outubro de 2023. Kênia Kely Araújo de Sousa Analista judiciário Mat.108324

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 12:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/10/2023, 11:16

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/10/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:41

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800378-12.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PARTE EXECUTADA A SER CITADA POR OJ, VIA REMOTA: JOSE DOS REIS SILVA FILHO, telefone: (94) 99134-6805, residente e domiciliado à Rua Minas Gerais, n° 805, Bairro Centro, Rondon do Pará, Estado do Pará, CEP 68.638-000. DESPACHO 1. Inicialmente, registro que ratifico a decisão de recebimento da inicial, incluindo os Honorários advocatícios já fixados no montante de 10% sobre o valor da dívida atu

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 19:02

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS SILVA FILHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:08

Juntada de identificação de ar

19/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de EDCARLOS PEREIRA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800378-12.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SERVE O PRESENTE COMO MANDADO PARTE EXECUTADA A SER CITADA POR AR: JOSE DOS REIS SILVA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade sob n° 1347807 PC/PA e do CPF sob n° 246.967.652-53, residente e domiciliado à Rua Minas Gerais, n° 805, Bairro Centro, Rondon do Pará, Estado do Pará, CEP 68.638-000. DECISÃO 1. Fixo honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da dívida atual

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 14:09

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 11:00

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800378-12.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Quanto à concessão da gratuidade da justiça o art. 99, § 2º do CPC assim determina: Art. 99. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Compulsando os auto

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:40

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 03:17

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800378-12.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Nos termos do art. 303, §6º da Lei nº 13.105/2015, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar comprovante de residência no nome do autor e a procuração devidamente assinada, ou ainda, justificar a impossibilidade de trazê-lo. Rondon do Pará/PA, 17 de março de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão

16/03/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 12:35

Despacho

•03/10/2023, 19:02

Decisão

•12/06/2023, 13:35

Decisão

•12/06/2023, 13:09

Decisão

•02/05/2023, 14:09

Decisão

•30/03/2023, 15:48

Despacho

•20/03/2023, 09:45