Cumprimento de sentença 0800790-50.2016.8.14.0801 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TANIA BATISTELLO JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

IRACY CORECHA JAUFFERT

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO

OAB/PA 20491·CPF·Representa: Autor

GLENDA RIBEIRO MELO DE BARROS

OAB/PA 18742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:22

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:44

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

13/02/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 14:56

Todas as movimentações(126)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:22

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 15:04

Decisão

•08/12/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:44

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

13/02/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:07

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024, 09:41

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 01/02/2024 23:59.

05/02/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 26/01/2024 23:59.

05/02/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 09:42

Decorrido prazo de IRACY CORECHA JAUFFERT em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0800790-50.2016.8.14.0801 Nome: IRACY CORECHA JAUFFERT Nome: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO CERTIDÃO Certifico que a parte Reclamante interpôs tempestivamente Recurso Inominado em ID.104621870, está acompanhada de advogado e equereu benefício da justiça gratuita. ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando a interposição de Recurso Inominado,INTIME-SE a parte RECORRIDA para que, querendo, apresente contrarrazões, no

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 14:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:05

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023, 10:59

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800790-50.2016.8.14.0801 SENTENÇA Da análise dos autos, constato que intimada para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95, a autora apresentou manifestação (ID 89719870) indicando dois endereços do requerido e requerendo a expedição de novo mandado de penhora e avaliação. Em seguida, peticionou novamente (ID 94479993) requerendo nova tentativa de bloqueio de valores, através da modalidade te

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/11/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 10:29

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 10:29

Decorrido prazo de IRACY CORECHA JAUFFERT em 17/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:40

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 16:27

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº: 0800790-50.2016.8.14.0801 DECISÃO Consta em petição de ID 78321094, requerimento da parte autora para que seja realizada nova penhora online via Sisbajud, com repetição programada. Em petição anterior (ID 57910908), havia pleiteado a pesquisa/bloqueio via sistema INFOJUD em face do executado, bem como a negativação do nome do devedor. Da análise dos autos, verifico que o bloqueio de dinheiro, através do sistema Sisbajud, já foi tentado duas vezes (ID 8708674 e ID 37265170), em ocasi

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 13:10

Conclusos para decisão

23/11/2021, 12:22

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:21

Decorrido prazo de IRACY CORECHA JAUFFERT em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:07

Decorrido prazo de IRACY CORECHA JAUFFERT em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 05:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 05:01

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2021, 12:22

Juntada de cálculo judicial

08/10/2021, 10:37

Juntada de cálculo judicial

08/10/2021, 10:36

Conclusos para decisão

01/02/2021, 12:47

Conclusos para decisão

01/02/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 11:19

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2020, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2020, 12:52

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 08:21

Outras Decisões

21/05/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 14:29

Conclusos para decisão

19/06/2019, 10:34

Juntada de certidão

19/06/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2019, 13:05

Conclusos para decisão

12/03/2019, 12:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2019, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2019, 12:13

Conclusos para decisão

20/02/2019, 10:24

Juntada de certidão

20/02/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 15:08

Movimento Processual Retificado

14/02/2019, 15:01

Conclusos para despacho

14/02/2019, 15:01

Juntada de certidão

10/12/2018, 08:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 16:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 02/10/2017 23:59:59.

03/05/2018, 02:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 02/10/2017 23:59:59.

03/05/2018, 01:32

Juntada de extrato de subcontas

08/11/2017, 14:19

Conclusos para decisão

08/11/2017, 14:15

Juntada de certidão

08/11/2017, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 12:58

Juntada de guia de depósito judicial

31/08/2017, 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 12:55

Juntada de certidão

31/08/2017, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 11:31

Conclusos para despacho

30/05/2017, 12:34

Movimento Processual Retificado

30/05/2017, 12:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2017, 11:39

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

10/03/2017, 11:39

Conclusos para decisão

10/03/2017, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 12:40

Decorrido prazo de IRACY CORECHA JAUFFERT em 01/02/2017 23:59:59.

02/02/2017, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO MELO em 30/01/2017 23:59:59.

31/01/2017, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2016, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2016, 11:25

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/11/2016, 10:17

Conclusos para julgamento

22/11/2016, 12:39

Juntada de termo de audiência

22/11/2016, 12:36

Juntada de Petição de termo de audiência

22/11/2016, 12:36

Audiência una realizada para 21/11/2016 14:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

22/11/2016, 12:30

Juntada de Petição de contestação

21/11/2016, 11:56

Juntada de Petição de contestação

21/11/2016, 11:56

Juntada de identificação de ar

02/09/2016, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2016, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2016, 08:27

Audiência una designada para 21/11/2016 14:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

05/07/2016, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016, 12:09

Conclusos para despacho

13/05/2016, 10:07

Distribuído por sorteio

06/05/2016, 18:52

Decisão

•18/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:18

Acórdão

•07/11/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 14:08

Sentença

•17/11/2023, 09:37

Sentença

•13/11/2023, 14:12

Decisão

•20/03/2023, 10:09

Decisão

•09/03/2023, 11:51

Decisão

•20/10/2021, 12:56

Decisão

•08/10/2021, 12:22

Decisão

•22/05/2020, 08:21

Todos os documentos(24)

Decisão

•16/12/2025, 15:04

Decisão

•08/12/2025, 16:13

Decisão

•18/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:18

Acórdão

•07/11/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 14:08

Sentença

•17/11/2023, 09:37

Sentença

•13/11/2023, 14:12

Decisão

•20/03/2023, 10:09

Decisão

•09/03/2023, 11:51

Decisão

•20/10/2021, 12:56

Decisão

•08/10/2021, 12:22

Decisão

•22/05/2020, 08:21

Decisão

•21/05/2020, 15:51

Decisão

•25/04/2019, 13:05

Decisão

•26/02/2019, 12:13

Despacho

•14/02/2019, 15:08

Petição

•01/10/2018, 16:17

Despacho

•25/07/2017, 11:31

Petição

•07/02/2017, 12:40

Sentença

•25/11/2016, 10:17

Despacho

•23/06/2016, 12:09