Execução Fiscal 0000121-21.2003.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 1.417,75

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ERCURSOS NATURAIS RENOVAVEISIBAMA

Autor

MADENOVA MADEIREIRA CIDADE NOVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 08:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:42

Conclusos para decisão

24/03/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado

24/03/2024, 00:44

Juntada de certidão

24/03/2024, 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 13:34

Juntada de identificação de ar

08/09/2023, 08:02

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 14:44

Juntada de Carta

10/07/2023, 14:44

Todas as movimentações(159)

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 08:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

24/05/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 15:42

Conclusos para decisão

24/03/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 00:44

24/03/2024, 00:44

Juntada de certidão

24/03/2024, 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 13:34

Juntada de identificação de ar

08/09/2023, 08:02

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 14:44

Juntada de Carta

10/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:08

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: [email protected] PROCESSO Nº: 0000121-21.2003.8.14.0046. EXECUÇÃO FISCAL (1116) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ERCURSOS NATURAIS RENOVAVEISIBAMA DECISÃO Trata-se de processo digitalizado. Assim, ante a conversão dos autos físicos em eletr

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 13:34

Conclusos para decisão

09/11/2022, 13:24

Processo migrado do sistema Libra

30/06/2022, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 09:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001214020038140046: - Justificativa: ANTERIOR - 095/2003 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001212120038140046.

30/06/2022, 09:04

OUTROS

05/05/2022, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2022, 19:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/05/2022, 19:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2022, 18:18

OUTROS

16/11/2021, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 11:00

OUTROS

30/09/2021, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2021, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2021, 13:20

CONCLUSOS

15/09/2021, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2021, 13:01

OUTROS

13/09/2021, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 09:29

OUTROS

09/09/2021, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2021, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210188414652

09/09/2021, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2021, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2021, 11:43

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

09/09/2021, 11:43

OUTROS

01/09/2021, 08:35

OUTROS

26/08/2021, 08:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210174960655

24/08/2021, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2021, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2021, 12:44

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO

24/08/2021, 12:44

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2021, 12:43

OUTROS

23/07/2021, 12:20

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/07/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 12:08

OUTROS

13/07/2021, 08:56

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:42

OUTROS

24/09/2020, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 14:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:16

OUTROS

21/07/2020, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2020, 16:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2020, 16:59

OUTROS

27/02/2020, 12:37

OUTROS

21/02/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 17:39

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

19/02/2020, 17:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/02/2020, 11:30

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: RONDON DO PARÁ para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, da Vara: 1ª VARA CIVEL DE RONDON DO PARA para Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE RONDON DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, do JUIZ TITULAR: GABRIEL COSTA RIBEIRO para JUIZ RESPONDENDO: ANDREY MAGALHAES BARBOSA Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

13/02/2020, 11:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001214020038140046: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

13/02/2020, 11:30

REMESSA A OUTRA COMARCA - AUTOS ENCAMINHADOS EM RAZAO DE DECLINIO DE COMPETENCIA

13/02/2020, 10:41

TRANSF. DE SECRETARIA - AUTOS ENCAMINHADOS A COMARCA DE GOIANESIA DO PARÁ EM RAZAO DE DECLINIO DE COMPETENCIA.

16/01/2020, 14:23

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/01/2020, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2020, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2020, 10:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/11/2019, 14:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/11/2019, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 14:25

A SECRETARIA

19/11/2019, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 13:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/10/2019, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2019, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2019, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2017, 16:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2017, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2017, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2017, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2017, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2017, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2017, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2017, 14:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170366621987

28/08/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2017, 12:57

Remessa

28/08/2017, 12:57

A FAZENDA PÚBLICA

10/08/2017, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2017, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2017, 14:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/12/2016, 08:55

Remessa

01/12/2016, 13:39

Remessa

01/12/2016, 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2016, 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2016, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2016, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 10:20

AGUARDANDO PREPARO

05/09/2016, 14:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2016, 14:00

Mero expediente - Mero expediente

31/08/2016, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 14:00

CONCLUSOS

09/06/2016, 11:58

CONCLUSOS

13/05/2016, 11:31

CONCLUSOS

11/01/2016, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2015, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2015, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2015, 12:07

JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/12/2015, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2015, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2015, 09:09

Remessa

03/12/2015, 09:09

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/10/2015, 11:22

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/08/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 12:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/08/2015, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2015, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2015, 09:40

Remessa

06/08/2015, 09:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/05/2015, 16:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2015, 20:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 20:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 20:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 09:57

CONCLUSOS

14/04/2015, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2014, 15:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/02/2012, 17:18

OUTROS - Armario bege pequeno perto do armario branco.

12/12/2011, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO DE EXECUÇAO

10/03/2011, 07:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ESCANINHO E-3

14/04/2010, 12:39

VISTA AO PROCURADOR

17/10/2009, 10:09

DESPACHO

14/10/2009, 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2009, 07:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2009, 09:29

OUTROS

23/04/2009, 13:41

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

23/04/2009, 12:46

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 09:46

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

23/04/2009, 07:38

Decisão

•14/12/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:09

Decisão

•20/03/2023, 10:16

Decisão

•09/11/2022, 13:34