Execução Fiscal 0809511-77.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 138.318,52

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0815120-65.2023.8.14.0006

13/07/2023, 09:03

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 08:59

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 08:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/07/2023, 08:06

Juntada de Certidão

13/07/2023, 08:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/07/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 06/05/2023

12/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:33

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809511-77.2018.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP Endereço: TRV WE 49A, 01, CIDADE NOVA VIII ESTRADA DA PROVIDENCIA, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-320 Advogado do(a) EXECUTADO: ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA - PA23650 SENTENÇA A FAZENDA propôs a presente execução fisca ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(97)

Apensado ao processo 0815120-65.2023.8.14.0006

13/07/2023, 09:03

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 08:59

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 08:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/07/2023, 08:06

Juntada de Certidão

13/07/2023, 08:06

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:38

Sentença

•20/03/2023, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/07/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 06/05/2023

12/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:33

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809511-77.2018.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP Endereço: TRV WE 49A, 01, CIDADE NOVA VIII ESTRADA DA PROVIDENCIA, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-320 Advogado do(a) EXECUTADO: ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA - PA23650 SENTENÇA A FAZENDA propôs a presente execução fisca ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:23

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:37

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 08:16

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2021, 09:46

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:48

Conclusos para decisão

25/03/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição

24/03/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:37

Juntada de Alvará

16/03/2021, 10:34

Juntada de Alvará

16/03/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 15:32

Juntada de Informações

12/02/2021, 13:25

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 28/08/2020 23:59.

29/08/2020, 00:04

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 19/08/2020 23:59.

20/08/2020, 00:14

Conclusos para decisão

13/08/2020, 12:54

Juntada de Petição de Petição

11/08/2020, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 09:13

Outras Decisões

21/07/2020, 10:58

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:08

Conclusos para decisão

14/07/2020, 09:23

Decorrido prazo de CASA DOS TUBOS COMERCIAL DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - EPP em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:51

Outras Decisões

19/06/2020, 11:21

Conclusos para decisão

08/06/2020, 20:47

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 20:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 10:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2020, 12:45

Juntada de Petição de certidão de custas

03/06/2020, 12:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/06/2020, 12:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2020, 12:12

Juntada de Petição de certidão de custas

03/06/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 12:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/06/2020, 10:44

Juntada de Petição de certidão de custas

02/06/2020, 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/06/2020, 11:02

Juntada de Petição de certidão

02/06/2020, 11:02

Juntada de Petição de contestação

29/05/2020, 09:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/05/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 12:41

Outras Decisões

25/05/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 12:29

Conclusos para decisão

28/04/2020, 15:45

Cancelada a movimentação processual

28/04/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020, 14:48

Outras Decisões

04/03/2020, 10:47

Conclusos para decisão

02/03/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 17:35

Outras Decisões

17/02/2020, 11:45

Conclusos para decisão

22/01/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 01:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 11:02

Juntada de ato ordinatório

22/07/2019, 11:00

Juntada de identificação de ar

22/07/2019, 10:59

Juntada de certidão

11/02/2019, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2019, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 14:02

Conclusos para despacho

03/09/2018, 14:01

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 12:08

Sentença

•15/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:47

Decisão

•26/11/2021, 08:16

Decisão

•23/11/2021, 09:46

Decisão

•05/03/2021, 09:46

Decisão

•28/07/2020, 09:13

Decisão

•21/07/2020, 10:58

Decisão

•19/06/2020, 11:51

Decisão

•19/06/2020, 11:21

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 20:47

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 12:41

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 11:38

Sentença

•20/03/2023, 10:26

Sentença

•15/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:47

Decisão

•26/11/2021, 08:16

Decisão

•23/11/2021, 09:46

Decisão

•05/03/2021, 09:46

Decisão

•28/07/2020, 09:13

Decisão

•21/07/2020, 10:58

Decisão

•19/06/2020, 11:51

Decisão

•19/06/2020, 11:21

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 20:47

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 12:41

Decisão

•25/05/2020, 11:32

Decisão

•07/03/2020, 14:48

Decisão

•04/03/2020, 10:47

Decisão

•17/02/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 11:00

Despacho

•04/02/2019, 13:19

Despacho

•03/09/2018, 14:02