Procedimento Comum Cível 0822646-71.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 54.849,46

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO

CPF

Autor

ALCIENE DA COSTA E SILVA CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO

OAB/PA 25054·CPF·Representa: Autor

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 28880·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA 22171·CPF·Representa: Autor

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA 18555·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 22:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.

02/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

02/02/2025, 02:02

Juntada de Petição de laudo de perícia

19/01/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 14:28

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 14:30

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 22:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 14:28

Decisão

•05/12/2024, 14:30

02/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025

02/02/2025, 02:02

Juntada de Petição de laudo de perícia

19/01/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 14:28

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

01/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 14:30

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:17

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:04

Publicado Notificação em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2024, 14:41

Nomeado perito

21/10/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 12:40

Conclusos para decisão

17/10/2024, 12:40

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:11

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 12:25

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:25

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:25

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 17:34

Publicado Decisão em 26/04/2023.

28/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 02:21

Publicado Decisão em 26/04/2023.

28/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - SIRDR n. 71 O BANCO DO BRASIL S.A ajuizou junto ao STJ pedido de ampliação nacional da suspensão dos processos nos quais se discute as seguintes matérias: a) legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A pelos supostos saques indevidos e pela incorreta remuneração dos valores depositados nas contas do PASEP; b) prescrição da reparação civil de eventuais danos materiais suportados pelos supostos desfalques ocorridos nas contas do PASEP; c) (in)existência da relaçã

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - SIRDR n. 71 O BANCO DO BRASIL S.A ajuizou junto ao STJ pedido de ampliação nacional da suspensão dos processos nos quais se discute as seguintes matérias: a) legitimidade passiva do Banco do Brasil S/A pelos supostos saques indevidos e pela incorreta remuneração dos valores depositados nas contas do PASEP; b) prescrição da reparação civil de eventuais danos materiais suportados pelos supostos desfalques ocorridos nas contas do PASEP; c) (in)existência da relaçã

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:30

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

17/04/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 09:31

Conclusos para decisão

17/04/2023, 09:31

Juntada de certidão

17/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:13

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0822646-71.2023.8.14.0301 DECISÃO MARIA DO SOCORRO TAVARES MAGNO ajuizou a apresente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S.A, requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, contudo, não juntou aos autos documentos hábeis a evidenciar sua impossibilidade financeira. Assim, faculto a parte autora o prazo de 15 dias para que emende a inicial procedendo a juntada das documentações referidas, sob pena de indeferimento da g

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 11:36

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 11:40

Decisão

•21/10/2024, 14:41

Despacho

•10/09/2024, 16:11

Decisão

•24/04/2023, 09:33

Decisão

•24/04/2023, 09:30

Decisão

•17/04/2023, 10:00

Decisão

•20/03/2023, 11:30

Decisão

•17/03/2023, 11:36