Execução de Título Extrajudicial 0852371-13.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.965,60

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER

CNPJ

Autor

SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:33

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 24/10/2025 23:59.

13/11/2025, 23:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 30/10/2025 23:59.

13/11/2025, 23:11

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:31

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 13:33

Despacho

•17/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:33

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 24/10/2025 23:59.

13/11/2025, 23:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 30/10/2025 23:59.

13/11/2025, 23:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 30/10/2025 23:59.

13/11/2025, 22:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 22:57

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 24/10/2025 23:59.

13/11/2025, 22:57

Publicado Despacho em 21/10/2025.

23/10/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:39

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:56

Juntada de Certidão

27/08/2025, 16:55

Publicado Despacho em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:57

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 12/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 00:13

Publicado Despacho em 24/01/2025.

05/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:45

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:40

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 18:06

Processo Desarquivado

16/10/2024, 18:06

Arquivado Provisoramente

23/07/2024, 18:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 18:53

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

31/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:52

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER EXECUTADO: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA Nome: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA Endereço: Estrada da Maracacuera, s/n, Setor 6, Quadra B, Lotes 15,17 e 19, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-140 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852371-13.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se a parte executada, no endereço informado na in

31/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:09

Conclusos para decisão

28/07/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/07/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:09

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:06

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os autos, este Juízo pode verificar que, nos termos alegados em sede de Embargos a Execução pela parte executada e verificado pelo juízo por meio de consulta ao Sistema PJE, tramita pela 8ª Vara Cível de Belém, sob o número de processo 0855578-88.2018.8.14.0301, feito que tem por objeto da lide a declaração de inexistência das taxas condominiais de diversos imóveis dados como garantia e sobre os quais nega ser o titular da propriedade dos mesmos. Restou constatado que a unidade a que

01/05/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:34

Declarada incompetência

13/04/2023, 10:32

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade na qual a parte executada alega ilegitimidade passiva e incompetência dessa justiça especializada para processamento da demanda. Primeiramente, no que se refere à competência dos juizados para processamento de execuções de título extrajudicial embasados em dívidas condominiais, cabe ressaltar que estão na regra insculpida no art. 53 da Lei 9.099/95, no qual existe limite de alçada. Assim, sendo o título no valor de até 40 salários, é despicienda a

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2023, 11:24

Conclusos para decisão

23/02/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 09:27

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 14:21

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 13:12

Cancelada a movimentação processual

16/09/2021, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 12:45

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021, 13:28

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 02/03/2021 23:59.

08/03/2021, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2021, 11:59

Juntada de Petição de diligência

01/03/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 23:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 09:02

Cancelada a movimentação processual

21/01/2021, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2021, 11:26

Conclusos para decisão

23/09/2020, 19:32

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 19:32

Despacho

•23/06/2025, 13:57

Despacho

•22/01/2025, 13:45

Decisão

•31/08/2023, 13:56

Decisão

•28/07/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 16:06

Decisão

•28/04/2023, 12:34

Decisão

•13/04/2023, 10:32

Decisão

•20/03/2023, 11:34

Decisão

•24/02/2023, 11:24

Documento de Comprovação

•10/02/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:21

Decisão

•08/01/2021, 11:26