Execução Fiscal 0803336-79.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2023

Valor da Causa

R$ 55.859,07

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R & D ROCHA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de R & D ROCHA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de R & D ROCHA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:33

Apensado ao processo 0846096-43.2023.8.14.0301

17/05/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 11:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2023, 11:18

Juntada de identificação de ar

08/04/2023, 06:05

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R & D ROCHA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0803336-79.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialm

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 11:41

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de R & D ROCHA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de R & D ROCHA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:33

Apensado ao processo 0846096-43.2023.8.14.0301

17/05/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 12:02

Sentença

•08/03/2023, 12:11

17/05/2023, 11:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2023, 11:18

Juntada de identificação de ar

08/04/2023, 06:05

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R & D ROCHA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0803336-79.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialm

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de R & D ROCHA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 01:47

Juntada de identificação de ar

27/02/2023, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:30

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

21/01/2023, 18:20

Despacho

•25/01/2023, 10:30