Execução Fiscal 0002411-46.2019.8.14.0111 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.559,42

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE RONALDO FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSE RONALDO FREIRE em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSE RONALDO FREIRE em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:49

Publicado Sentença em 20/05/2025.

23/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:19

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSE RONALDO FREIRE em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSE RONALDO FREIRE em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 12:50

Decisão

•09/11/2023, 09:44

11/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:49

Publicado Sentença em 20/05/2025.

23/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 09:44

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de JOSE RONALDO FREIRE em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:45

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Considerando a certidão (ID-89025981), que aponta que o executado encontra-se em local incerto e não sabido. Considerando ainda que, nesta data, este magistrado em pesquisa ao sistema INFOJUD encontrou o mesmo endereço para o qual se dirigiu o oficial de justiça e não logrou êxito. Determino que se faça a intimação por edital, esclarecendo que o silêncio do executado será interpretado como aquiescência à desistência proposta pelo exequente. Ipixuna do Pará (PA), 20 de março de 2023. José

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 11:58

Conclusos para decisão

20/03/2023, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 11:01

Juntada de Certidão

13/06/2022, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2022, 13:25

Juntada de Petição de certidão

02/10/2021, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2021, 12:07

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 12:27

Cancelada a movimentação processual

02/04/2021, 14:28

Conclusos para despacho

02/04/2021, 14:28

Cancelada a movimentação processual

24/02/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição

12/02/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 12:46

Processo migrado do Sistema Libra

06/01/2021, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2020, 15:37

MIGRACAO

30/09/2020, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2020, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2020, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 13:46

CONCLUSOS

16/09/2020, 12:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/09/2020, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2020, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190282133628

10/09/2020, 08:53

AGUARDANDO JUNTADA

04/09/2020, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2020, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2020, 10:27

CONCLUSOS

27/08/2020, 11:27

CONCLUSOS

14/07/2020, 12:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/01/2020, 13:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190449411195

23/01/2020, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2020, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2020, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2020, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2020, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2020, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/01/2020, 09:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190437659936

26/11/2019, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/10/2019, 15:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190449411195

30/10/2019, 13:18

Remessa

30/10/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2019, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2019, 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190437659936

22/10/2019, 14:28

Remessa

22/10/2019, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 14:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa à Fazenda Estadual - PGE

09/09/2019, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2019, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 13:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/09/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 13:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/09/2019, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2019, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2019, 14:04

AGUARDANDO REMESSA

02/09/2019, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/09/2019, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 15:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2019, 15:35

A SECRETARIA

23/08/2019, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 10:48

CONCLUSOS

21/08/2019, 16:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2019, 08:38

A SECRETARIA

12/07/2019, 11:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190282133628

12/07/2019, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190282133628

12/07/2019, 08:19

Remessa

12/07/2019, 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2019, 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2019, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2019, 10:03

AGUARDANDO REMESSA

24/06/2019, 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 09:41

AGUARDANDO PRAZO

05/06/2019, 09:47

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

03/06/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2019, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2019, 13:01

A SECRETARIA

03/05/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2019, 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/04/2019, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2019, 08:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/04/2019, 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/04/2019, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, JUIZ TITULAR: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS

15/04/2019, 11:03

Decisão

•20/03/2023, 12:05

Despacho

•05/04/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 12:49