Execução Fiscal 0056763-73.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.847,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VIRGINIA LUNALVA MIRANDA DE SOUSA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR

OAB/PA 32415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Concedida a gratuidade da justiça a VIRGINIA LUNALVA MIRANDA DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 229.225.472-72 (EXECUTADO).

25/11/2024, 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 20:46

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:59

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 17:39

Intimação de Decisão

•26/05/2023, 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a VIRGINIA LUNALVA MIRANDA DE SOUSA ALMEIDA - CPF: 229.225.472-72 (EXECUTADO).

25/11/2024, 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 20:46

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/03/2023, 17:39

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de VIRGINIA L M DE SOUZA ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIRGINIA L M DE SOUZA ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056763-73.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:51

Remessa

14/07/2021, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:31

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/12/2013, 10:19

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/10/2013, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2013, 11:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00567637320138140301: - Observação alterada.

22/10/2013, 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2013, 14:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2013, 14:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/10/2013, 14:42

Decisão

•25/11/2024, 20:46

Sentença

•30/07/2025, 21:54