Execução Fiscal 0820760-13.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 28.379,79

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

MARCELLO VICTOR FONSECA RODRIGUES

CPF

Reu

M RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:21

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 12/12/2024 23:59.

27/12/2024, 03:19

Decorrido prazo de MARCELLO VICTOR FONSECA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:38

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 06:35

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 19:42

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 13:04

Decisão

•01/02/2026, 08:40

26/08/2025, 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:21

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/05/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 12/12/2024 23:59.

27/12/2024, 03:19

Decorrido prazo de MARCELLO VICTOR FONSECA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:38

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 06:35

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:58

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:58

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de M RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI - EPP em 16/05/2023 23:59.

21/05/2023, 12:17

Juntada de identificação de ar

07/04/2023, 06:06

Publicado Citação em 22/03/2023.

22/03/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: M RODRIGUES COMERCIO OPTICO EIRELI - EPP com PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Nº DE INSCRIÇÃO: 002016570040586-0 DATA: 20/11/2017 Nº DE INSCRIÇÃO: 002016570040587-9 DATA: 20/11/2017 Proc. n.º: 0820760-13.2018.8.14.0301. A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca d Citação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO DO

21/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 12:54

Expedição de Carta.

20/03/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:41

Expedição de Edital.

20/03/2023, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 13:25

Conclusos para decisão

10/03/2023, 11:31

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:08

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição

05/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:57

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:24

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2019, 10:57

Conclusos para decisão

14/05/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 12:27

Conclusos para despacho

05/03/2018, 18:51

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 16:02

Decisão

•06/05/2025, 13:17

Decisão

•29/10/2024, 09:51

Decisão

•09/10/2024, 11:57

Despacho

•15/02/2024, 13:47

Despacho

•25/01/2024, 11:58

Despacho

•12/12/2023, 10:18

Decisão

•10/03/2023, 13:25

Despacho

•18/08/2022, 10:08

Despacho

•04/04/2022, 12:15

Despacho

•17/01/2022, 11:57

Decisão

•15/05/2019, 10:57

Despacho

•06/03/2018, 12:27