Execução Fiscal 0056994-42.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.163,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GILSON BAIA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO MELO BRAGA

OAB/PA 19645·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 00:56

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:50

Processo Desarquivado

17/06/2025, 08:49

Expedição de Informações.

17/06/2025, 08:49

Arquivado Provisoramente

10/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:51

Decorrido prazo de GILSON BAIA MELO em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:58

Decorrido prazo de GILSON BAIA MELO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:07

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 08:44

Todas as movimentações(96)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 10:09

Decisão

•18/07/2025, 00:56

18/07/2025, 00:56

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:50

Processo Desarquivado

17/06/2025, 08:49

Expedição de Informações.

17/06/2025, 08:49

Arquivado Provisoramente

10/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 01:51

Decorrido prazo de GILSON BAIA MELO em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:58

Decorrido prazo de GILSON BAIA MELO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:07

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GILSON BAIA MELO VALOR DA CAUSA: 1.163,13 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presen Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0056994-42.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

15/10/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 09:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00569944720098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA 225012/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00569944220098140301.

15/10/2021, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2021, 08:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/10/2021, 08:51

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 11:48

Remessa

11/08/2021, 08:26

OUTROS

21/07/2017, 10:21

OUTROS

16/11/2016, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2016, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/10/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2016, 08:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/10/2016, 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/02/2016, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2016, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2016, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2016, 13:25

Remessa

01/02/2016, 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2016, 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2016, 18:30

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

25/01/2016, 11:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

25/01/2016, 11:59

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a Drª Maria do Carmo Melo Braga, processo com 44 fls, contato: 3249-5141

22/01/2016, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2016, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 13:17

Recurso - Recurso

14/01/2016, 13:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/01/2016, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 11:25

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

28/09/2015, 12:15

CONCLUSOS

10/07/2014, 09:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DO CARMO MELO BRAGA (7993665), que representa a parte GILSON BAIA MELO (7334873) no processo 00569944720098140301.

03/07/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 18:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2014, 18:44

Remessa

25/03/2014, 18:44

CONCLUSOS

11/03/2014, 09:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2014, 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

18/02/2014, 10:07

AGUARDANDO MANDADO

13/02/2014, 09:16

MANDADO(S) A CENTRAL

11/02/2014, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 09:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/02/2014, 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2013, 10:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/12/2012, 11:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

12/09/2012, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2012, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 11:27

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

10/09/2012, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2012, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2012, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2012, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2012, 12:02

Remessa

29/08/2012, 12:02

SETOR CORRESPONDENCIA

26/07/2012, 13:04

AGUARD. RETORNO DE AR

26/07/2012, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2012, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2012, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

18/08/2011, 08:46

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2011, 10:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - AG.PREPARAÇÃO MANDADOS CX 179 NA SUCURSAL

22/02/2010, 11:04

AUTUAÇÃO

12/01/2010, 08:07

CITACAO

18/12/2009, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2009, 12:00

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Inclusão da Parte: GILSON BAIA DE MELO

27/11/2009, 13:42

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Exclusao da Parte de número :GILSON BAIA MELO

27/11/2009, 13:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

27/11/2009, 11:30

Decisão do 2º Grau

•17/06/2025, 08:49