—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única de Terra Santa 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

—

Protocolizada Petição 1135236/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 21/11/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897734/2023

Protocolizada Petição 897734/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 827522/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827522 - AgRg no AREsp 2395379 - Publicação prevista para 08/09/2023

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de FRANCISCO CAVALCANTE ANEQUINO NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 827522/2023 - AgRg no AREsp 2395379

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837493/2023

Protocolizada Petição 837493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Todas as movimentações(40)