Execução Fiscal 0016246-55.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

R$ 23.777,76

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BORGES INFORMATICA LTDA

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0856935-30.2023.8.14.0301

05/07/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 17/04/2023

03/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de BORGES INFORMATICA LTDA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de BORGES INFORMATICA LTDA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

07/04/2023, 03:41

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BORGES INFORMATICA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0016246-55.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:37

Todas as movimentações(73)

Apensado ao processo 0856935-30.2023.8.14.0301

05/07/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 17/04/2023

03/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de BORGES INFORMATICA LTDA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 14:00

Sentença

•16/03/2023, 10:10

21/05/2023, 11:32

Decorrido prazo de BORGES INFORMATICA LTDA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

07/04/2023, 03:41

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BORGES INFORMATICA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0016246-55.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:44

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:22

Conclusos para despacho

17/02/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição

11/02/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:55

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 14:20

Apensado ao processo 0830035-20.2017.8.14.0301

23/06/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 16:02

Conclusos para despacho

26/05/2020, 12:04

Cancelada a movimentação processual

26/05/2020, 12:00

Cancelada a movimentação processual

08/05/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:24

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 05:32

Evento Projudi: 33 - Documento analisado

05/07/2017, 10:39

Evento Projudi: 34 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

05/07/2017, 10:39

Evento Projudi: 32 - Juntada de Requerimento

04/07/2017, 10:36

Evento Projudi: 31 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 19/06/17 *Referente ao evento Despacho(05/06/17)

16/06/2017, 00:02

Evento Projudi: 30 - Intimação lido(a) - (Por JOSE HENRIQUE CABELLO) em 13/06/17 *Referente ao evento Despacho(05/06/17)

13/06/2017, 15:53

Evento Projudi: 29 - Documento analisado

05/06/2017, 13:50

Evento Projudi: 26 - Despacho

05/06/2017, 11:10

Evento Projudi: 27 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

05/06/2017, 11:10

Evento Projudi: 28 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de BORGES INFORMATICA LTDA)

05/06/2017, 11:10

Evento Projudi: 24 - Certidão expedido(a)

21/03/2017, 11:57

Evento Projudi: 25 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

21/03/2017, 11:56

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 199411 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado BORGES INFORMATICA LTDA

01/03/2016, 09:14

Evento Projudi: 23 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 38627 N/DF (Advogado Habilitado) - Executado BORGES INFORMATICA LTDA

01/03/2016, 09:14

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Substabelecimento

29/02/2016, 18:41

Evento Projudi: 20 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

03/02/2016, 10:40

Evento Projudi: 19 - Juntada de Certidão

01/10/2015, 12:20

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 03/08/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(20/07/15)

31/07/2015, 00:02

Evento Projudi: 16 - Ato ordinatório

20/07/2015, 08:29

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

20/07/2015, 08:29

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO SABOIA DE MELO NETO 30160 P/DF (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

20/07/2015, 08:28

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - THIAGO NOBRE MAIA 20289 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado BORGES INFORMATICA LTDA

20/07/2015, 08:28

Evento Projudi: 14 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA 14816 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado BORGES INFORMATICA LTDA

20/07/2015, 08:28

Evento Projudi: 15 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MICHEL RODRIGUES VIANA 11454 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado BORGES INFORMATICA LTDA

20/07/2015, 08:28

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

17/07/2015, 11:28

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

01/07/2015, 12:27

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para BORGES INFORMATICA LTDA

18/06/2015, 13:47

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 02/06/15 *Referente ao evento Decisão(22/05/15)

02/06/2015, 00:08

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para BORGES INFORMATICA LTDA)

22/05/2015, 10:48

Evento Projudi: 4 - Decisão

22/05/2015, 10:48

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para BORGES INFORMATICA LTDA

22/05/2015, 10:48

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

22/05/2015, 10:48

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

05/05/2015, 15:45

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

05/05/2015, 15:45

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

05/05/2015, 15:45

Despacho

•07/03/2023, 09:37

Despacho

•06/03/2023, 08:44

Despacho

•16/08/2022, 12:08

Despacho

•17/01/2022, 17:55

Despacho

•27/05/2020, 16:02

Despacho

•20/07/2015, 08:29

Decisão

•22/05/2015, 10:48