Procedimento Comum Cível 0803417-33.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.766.280,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:07

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:07

Juntada de Certidão

09/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO VALENTE PINHEIRO NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:06

Todas as movimentações(196)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:07

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:07

Juntada de Certidão

09/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO VALENTE PINHEIRO NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO VALENTE PINHEIRO NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:06

Juntada de identificação de ar

14/02/2026, 08:25

Juntada de identificação de ar

07/02/2026, 08:09

Expedição de Carta.

19/01/2026, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2026, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 31/10/2025 23:59.

14/11/2025, 17:37

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 05/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:08

Publicado Decisão em 22/10/2025.

24/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:17

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:09

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:09

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:42

Decorrido prazo de C & K CONSTRUTORA LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de C & K CONSTRUTORA LTDA - EPP em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:58

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:47

Publicado Decisão em 17/06/2025.

04/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 01:51

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

02/07/2025, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2025, 09:43

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

30/06/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 18:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 15/05/2025

11/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de diligência

04/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:57

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 09:21

Publicado Sentença em 22/04/2025.

23/04/2025, 01:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 02:40

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 22:14

Julgado procedente o pedido

15/04/2025, 22:14

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 16:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de C & K CONSTRUTORA LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:08

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

08/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:27

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 13:27

Juntada de Laudo Pericial

18/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de C & K CONSTRUTORA LTDA - EPP em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:49

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

07/02/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:19

Publicado Decisão em 06/12/2024.

15/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

15/12/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:20

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 13:37

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de C & K CONSTRUTORA LTDA - EPP em 18/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:59

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 10:27

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:27

Juntada de Certidão

10/07/2024, 13:56

Decorrido prazo de C & K CONSTRUTORA LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:06

Juntada de identificação de ar

13/06/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2024, 13:04

Juntada de Carta

23/05/2024, 10:37

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 09:50

Desentranhado o documento

22/05/2024, 09:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

15/04/2024, 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2024, 12:35

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 08/04/2024 10:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

15/04/2024, 12:35

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 12:34

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:52

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:18

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:27

Recebidos os autos.

19/03/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 10:31

Audiência Conciliação/Mediação designada para 08/04/2024 10:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.

19/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:29

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES REU: C & K CONSTRUTORA LTDA - EPP Nome: C & K CONSTRUTORA LTDA - EPP Endereço: Avenida Governador José Malcher, 937, SALA 202 EDIFICIO REAL ONE, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Finalidade: citação DESPACHO / CARTA / MANDADO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0803417-33.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a Justiça Gratuita; 2- Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação, nos termos do que dispõe o art. 334 do CPC; 3- Após a designação da data e hora por aquele Centro de Solução de Conflitos, intime-se o Autor por meio de seu procurador e cite-se a parte Ré para comparecerem à audiência designada, ficando as partes advertidas de que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, podendo ser sancionado multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Art. 334, §8º, do CPC/2015); 4- Conste, ainda, que somente a partir da data da audiência, não havendo composição entre as partes, é que começará a contar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Belém, 4 de março de 2024 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20011316243186100000014228735 ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES X KATAOKA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO (5) Petição 20011316243203900000014228736 00-PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Procuração 20011316243219700000014228737 01-DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 20011316243250000000014228747 02-BO E REQUISIÇÃO PARA PERICIA Documento de Comprovação 20011316243272400000014228749 03-LAUDO PERICIAL E DOCUMEBTOS MÉDICOS Documento de Comprovação 20011316243305000000014228751 04-DOCUMENTO DO CARRO Documento de Comprovação 20011316243353700000014228753 Despacho Despacho 20021212021959900000014616982 Despacho Despacho 20021212021959900000014616982 Certidão Certidão 20031613542392800000015489476 Despacho Despacho 20052612303721000000016520368 Despacho Despacho 20052612303721000000016520368 Despacho Despacho 20052612303721000000016520368 Certidão Certidão 20080411180392600000017751510 Identificação de AR Identificação de AR 20100208534064300000018970113 0803417-33.2020.8.14.0301 Identificação de AR 20100208534086100000018970114 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100211483552600000018980835 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100211483552600000018980835 MANIFESTAÇÃO Petição 20101415555391500000019232592 ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES - DILAÇÃO DE PRAZO Petição 20101415555402100000019232596 Despacho Despacho 21111716593917100000032026477 Despacho Despacho 21111716593917100000032026477 Petição Petição 21113017275732700000041203384 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21113017275748300000041203407 Decisão Decisão 23031419580378800000084082557 Decisão Decisão 23031419580378800000084082557 Petição esclarecendo informações ao Juízo Petição 23032315142131200000084873684 Certidão Certidão 23041910224104600000086438952 Despacho Despacho 23092910595902400000095655945 Petição de juntada de documento Petição 23100516205240000000096095536 C & K CONSTRUTORA LTDA - Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 23100516205258700000096095537 Despacho Despacho 23092910595902400000095655945 Certidão Certidão 23102709103826500000097147669 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102710435856800000097161834 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23102710435856800000097161834 Petição prestando esclarecimentos ao juízo Petição 23110314175029300000097503364 Certidão Certidão 23110811421768700000097729907 Despacho Despacho 24021510181122600000102108318 Despacho Despacho 24021510181122600000102108318 JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição 24022315090096300000102922300 01 - DOCUMENTOS PESSOAIS - ANA Documento de Identificação 24022315090132700000102922301 02 - CTPS - ANA Documento de Comprovação 24022315090239000000102922302 03 - DECLARACAO DOS BOMBEIROS Documento de Comprovação 24022315090310500000102922303 04 - RAIO-X Documento de Comprovação 24022315090360200000102922304 05 - LAUDO PERICIAL - DPVAT - ANA Documento de Comprovação 24022315090423500000102922305 06 - LAUDO MEDICO - AVC - ANA Documento de Comprovação 24022315090490400000102922306 Certidão Certidão 24022711160698400000103078281

Recebidos os autos.

14/03/2024, 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania

14/03/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:02

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:17

Entrega de Documento

27/02/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Atento aos autos, verifico que o Autor requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto, deixou de juntar qualquer comprovação da condição de sua insuficiência financeira, razão pela qual deve este ser intimado, por meio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer à colação a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual (cópia da declaração de imposto de renda, rendimentos e/ou outros), sob pena de indeferimento (Art. 99, §2º, do CPC/2015). Intime-se. Após, volte-me conclusos. Belém, 15 de fevereiro de 2024 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:18

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:08

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 13:08

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:03

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:51

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Renove-se o prazo para a parte autora cumprir a diligência determinada na decisão de ID Num 88614569, tendo em vista que a petição de ID Num 89498973 veio desacompanhada do anexo informado. Outrossim, caso verificado que a Empresa não está mais em plena atividade, defiro a sua citação via edital. Cumpra-se, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Belém, 28 de setembro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:43

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 10:59

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:14

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Atento ao pedido retro, deve a parte Autora comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, que a Empresa Ré ainda se encontra ativa perante o Órgão de registro competente (JUCEPA), caso em que poderá ser averiguada a sua possível mudança de endereço, a ser informada a esse juízo. No entanto, caso verificado que a Empresa não está mais em plena atividade, defiro a sua citação via edital. Cumpra-se, sob pena de indeferimento. Int. Belém, 13 de março de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 19:58

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:53

Conclusos para decisão

03/12/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:27

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 16:59

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 28/10/2020 23:59.

29/10/2020, 00:37

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 11:48

Juntada de Petição de identificação de ar

02/10/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 13:59

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 12:30

Conclusos para despacho

24/05/2020, 23:34

Cancelada a movimentação processual

24/05/2020, 23:34

Juntada de Certidão

16/03/2020, 13:54

Decorrido prazo de ANA DO SOCORRO CARVALHO RODRIGUES em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 12:02

Conclusos para decisão

13/01/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 16:25

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:08

Decisão

•20/10/2025, 11:58

Despacho

•15/07/2025, 10:03

Decisão

•01/07/2025, 12:30

Decisão

•01/07/2025, 08:50

Decisão

•13/06/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:39

Sentença

•15/04/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:41

Todos os documentos(37)

Despacho

•06/04/2026, 10:12

Ato Ordinatório

15/03/2024, 00:00

•02/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:08

Decisão

•20/10/2025, 11:58

Despacho

•15/07/2025, 10:03

Decisão

•01/07/2025, 12:30

Decisão

•01/07/2025, 08:50

Decisão

•13/06/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:39

Sentença

•15/04/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:41

Decisão

•04/12/2024, 11:03

Decisão

•06/11/2024, 10:21

Decisão

•21/10/2024, 11:49

Despacho

•14/03/2024, 08:43

Despacho

•04/03/2024, 14:02

Despacho

•23/02/2024, 08:59

Despacho

•15/02/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:43

Despacho

•27/10/2023, 09:09

Despacho

•29/09/2023, 10:59

Decisão

•20/03/2023, 14:13

Decisão

•14/03/2023, 19:58

Despacho

•18/11/2021, 09:40

Despacho

•17/11/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 11:48

Despacho

•14/07/2020, 13:59

Despacho

•27/05/2020, 08:33

Despacho

•26/05/2020, 12:30

Despacho

•13/02/2020, 11:00

Despacho

•12/02/2020, 12:02