Execução Fiscal 0009246-87.2018.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 24.374,40

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JSN COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

JSN COM DE GEN ALIMENTICIOS LTDA EPP

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JSN COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 21:26

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 21:26

Transitado em Julgado em 19/04/2023

30/04/2023, 21:25

Transitado em Julgado em 19/04/2023

30/04/2023, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 04:05

Extinto o processo por desistência

19/04/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

22/03/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009246-87.2018.8.14.0110. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ato Ordinatório/Intimação Com fundamento no artigo 203, §4º do CPC e no art. 1º, § 2º, inciso XXII do provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento 006/2009 (CJCI); em razão do retorno dos autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação e procederem aos requerimentos pertinentes. Goianésia do Pará, 20 de março de 2023. Daniel Costa Holanda Auxiliar Jud

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:24

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de JSN COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 21:26

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 21:26

Transitado em Julgado em 19/04/2023

30/04/2023, 21:25

Transitado em Julgado em 19/04/2023

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:39

30/04/2023, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 04:05

Extinto o processo por desistência

19/04/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

22/03/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009246-87.2018.8.14.0110. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ato Ordinatório/Intimação Com fundamento no artigo 203, §4º do CPC e no art. 1º, § 2º, inciso XXII do provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento 006/2009 (CJCI); em razão do retorno dos autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação e procederem aos requerimentos pertinentes. Goianésia do Pará, 20 de março de 2023. Daniel Costa Holanda Auxiliar Jud

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:24

Juntada de despacho

28/11/2022, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2021, 11:02

Juntada de Ofício

03/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 10:29

Processo migrado do Sistema Libra

29/07/2021, 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092468720188140110: - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

29/07/2021, 10:26

OUTROS

23/07/2021, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 09:21

CONCLUSOS

08/06/2021, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2021, 12:03

OUTROS

27/05/2021, 13:51

OUTROS

24/05/2021, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/05/2021, 09:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

24/05/2021, 09:55

OUTROS

13/05/2021, 11:22

OUTROS

13/05/2021, 09:45

OUTROS

11/05/2021, 12:02

OUTROS

11/05/2021, 11:57

OUTROS

25/03/2021, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/03/2021, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2021, 15:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

22/03/2021, 15:53

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/03/2021, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/03/2021, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO COLARES MOTTA

19/03/2021, 09:45

OUTROS

18/03/2021, 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2021, 09:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/03/2021, 09:23

OUTROS

17/03/2021, 10:29

OUTROS

30/09/2020, 10:27

A SECRETARIA

29/09/2020, 16:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2020, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 08:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/09/2020, 11:56

OUTROS

15/09/2020, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:57

OUTROS

04/09/2020, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2020, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2020, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2020, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200186986958

03/09/2020, 12:38

Remessa - Devolução de autos.

03/09/2020, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2020, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2020, 12:38

OUTROS

09/07/2020, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138579593

09/07/2020, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138579593

07/07/2020, 15:58

Remessa

07/07/2020, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/02/2020, 09:14

OUTROS

20/02/2020, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 13:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/02/2020, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2020, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 17:29

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/02/2020, 17:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 08:47

OUTROS

13/01/2020, 08:22

OUTROS

01/02/2019, 13:47

OUTROS

14/01/2019, 12:07

OUTROS

14/01/2019, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2019, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2019, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2019, 13:01

CONCLUSOS

12/11/2018, 13:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/10/2018, 12:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2018, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO

31/10/2018, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANDREY MAGALHAES BARBOSA

31/10/2018, 12:07

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:24

Decisão

•22/09/2022, 13:07

Decisão

•22/09/2022, 12:47

Decisão

•27/01/2022, 11:15

Decisão

•27/01/2022, 11:10

Despacho

•23/10/2021, 11:17

Despacho

•27/08/2021, 10:34

Despacho

•27/08/2021, 10:16

Documento de Migração

•29/07/2021, 10:26

Documento de Migração

•29/07/2021, 10:26

Documento de Migração

•29/07/2021, 10:26

Documento de Migração

•29/07/2021, 10:26