Agravo em Recurso Especial 0014974-65.2011.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0014974-65.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014974652011814030120250813145827

13/08/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 426497/2025 - EDcl

11/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426497 - EDcl no AREsp 2912240 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025, 20:30

Embargos de Declaração de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00426497 - EDcl no AREsp 2912240

06/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para DOMINGOS BENEDITO DOS SANTOS SARDINHA apresentar resposta à petição n. 426497/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

26/05/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para EUNICE PEREIRA MACEDO apresentar resposta à petição n. 426497/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

26/05/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 426497/2025 -

16/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426497/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426497/2025

14/05/2025, 18:21

Protocolizada Petição 426497/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 21:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014974652011814030120250813145827

Transitado em Julgado em 06/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 426497/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426497 - EDcl no AREsp 2912240 - Publicação prevista para 11/06/2025

Embargos de Declaração de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00426497 - EDcl no AREsp 2912240

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para DOMINGOS BENEDITO DOS SANTOS SARDINHA apresentar resposta à petição n. 426497/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para EUNICE PEREIRA MACEDO apresentar resposta à petição n. 426497/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 426497/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426497/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426497/2025

Protocolizada Petição 426497/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

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