Embargos de Declaração Cível 0001292-08.2018.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 24.323,90

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Baião

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

VICENTE BASILIO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

HASSEN SALES RAMOS FILHO

OAB/PA 22311·CPF·Representa: Autor

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Réu

ISAAC WILLIANS MEDEIROS

OAB/PA 26850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/07/2023, 07:49

Transitado em Julgado em 06/07/2023

07/07/2023, 07:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de VICENTE BASILIO DA ROCHA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:47

Expedição de Carta.

05/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de carta

01/06/2023, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 14:11

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/07/2023, 07:49

Transitado em Julgado em 06/07/2023

07/07/2023, 07:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de VICENTE BASILIO DA ROCHA em 04/07/2023 23:59.

Documentos

Petição

•10/06/2023, 12:51

Acórdão

•05/06/2023, 10:43

05/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:47

Expedição de Carta.

05/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de carta

01/06/2023, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2023, 20:16

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 13:49

Juntada de Certidão

27/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de VICENTE BASILIO DA ROCHA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de VICENTE BASILIO DA ROCHA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de VICENTE BASILIO DA ROCHA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de VICENTE BASILIO DA ROCHA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de VICENTE BASILIO DA ROCHA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de VICENTE BASILIO DA ROCHA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:52

Expedição de Informações.

21/03/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:51

Expedição de Decisão.

21/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:50

Expedição de Carta.

21/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de carta

15/03/2023, 12:38

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRENTE) e não-provido

15/03/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 20:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:00

Retirado de pauta

07/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2022, 15:01

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 14:28

Recebidos os autos

01/09/2022, 12:52

Juntada de despacho

01/09/2022, 12:52

Juntada de Certidão

13/05/2022, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

07/07/2021, 08:25

Cancelada a movimentação processual

07/07/2021, 08:25

Determinada Requisição de Informações

06/07/2021, 12:19

Cancelada a movimentação processual

25/03/2020, 11:44

Cancelada a movimentação processual

11/02/2020, 10:16

Recebidos os autos

04/12/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 11:10

Acórdão

•15/03/2023, 12:22

Despacho

•08/09/2021, 11:51

Despacho

•06/07/2021, 12:19

Documento de Migração

•04/12/2019, 10:41