Execução de Título Extrajudicial 0802671-63.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.939,99

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCESA MARGARETH

CNPJ

Autor

MARIO DE CARVALHO DANTAS

CPF

Reu

MARIA DE JESUS ELOI DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DA COSTA MONTEIRO

OAB/PA 18744·CPF·Representa: Autor

DIEGO BARBOSA BANDEIRA DE SOUZA

OAB/PA 18554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 31/08/2023

25/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCESA MARGARETH em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:26

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802671-63.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCESA MARGARETH RECLAMADO: Nome: MARIA DE JESUS ELOI DANTAS Nome: MARIO DE CARVALHO DANTAS Sentença Tratam-se de ação de execução propostos contra espólio. Para constituição válida do processo, é necessário que a parte seja legítima, e que haja citação válida. No caso em comento, não há demonstração de que existe espólio devidamente constituído. Inexistindo a parte passiva, não há constituição válida do processo, o q

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:53

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

02/08/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 08:40

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 08:40

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ELOI DANTAS em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCESA MARGARETH em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de MARIO DE CARVALHO DANTAS em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:24

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 31/08/2023

25/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCESA MARGARETH em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:26

Publicado Sentença em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 08:54

Sentença

•07/08/2023, 08:53

09/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802671-63.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCESA MARGARETH RECLAMADO: Nome: MARIA DE JESUS ELOI DANTAS Nome: MARIO DE CARVALHO DANTAS Sentença Tratam-se de ação de execução propostos contra espólio. Para constituição válida do processo, é necessário que a parte seja legítima, e que haja citação válida. No caso em comento, não há demonstração de que existe espólio devidamente constituído. Inexistindo a parte passiva, não há constituição válida do processo, o q

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:53

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

02/08/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 08:40

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 08:40

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ELOI DANTAS em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCESA MARGARETH em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:24

Decorrido prazo de MARIO DE CARVALHO DANTAS em 14/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 00:07

Publicado Decisão em 26/05/2023.

28/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. hoje, Determino que seja informado ao Juízo a data do falecimento dos executados para o prosseguimento do feito. Belém, 23 de maio de 2023. Dra. Ana Lynch

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 09:54

Conclusos para decisão

29/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:05

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802671-63.2023.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCESA MARGARETH Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 346, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-395 RECLAMADO: Nome: MARIA DE JESUS ELOI DANTAS Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 346, APTO 602, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-395 Nome: MARIO DE CARVALHO DANTAS Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 346, APTO 602, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-395 DECISÃO/MANDADO R. Hoje Intime-se o exequente para

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 21:04

Conclusos para decisão

20/03/2023, 02:52

Juntada de certidão

20/03/2023, 02:50

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 08:05

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2023, 19:58

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 19:58

Conclusos para decisão

18/01/2023, 19:58

Sentença

•02/08/2023, 10:52

Decisão

•24/05/2023, 14:14

Decisão

•24/05/2023, 14:13

Decisão

•23/05/2023, 09:54

Decisão

•21/03/2023, 09:25

Decisão

•21/03/2023, 09:25

Decisão

•20/03/2023, 21:04

Decisão

•28/02/2023, 16:16