Execução Fiscal 0801179-16.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.042.696,84

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARIA ELOIZA DA SILVA DAMASCENA

CPF

Reu

M. ELOIZA DA SILVA DAMASCENA COMERCIO DE GRAOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de M. ELOIZA DA SILVA DAMASCENA COMERCIO DE GRAOS EIRELI em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:07

Publicado Edital em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:22

Expedição de Edital.

23/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 05:46

Juntada de identificação de ar

27/06/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:25

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de M. ELOIZA DA SILVA DAMASCENA COMERCIO DE GRAOS EIRELI em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:07

Publicado Edital em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:26

23/02/2026, 13:22

Expedição de Edital.

23/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 05:46

Juntada de identificação de ar

27/06/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 10:53

Juntada de Carta

08/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:33

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6017/)

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de diligência

21/10/2023, 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 01:26

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 11:12

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

21/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801179-16.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M. ELOIZA DA SILVA DAMASCENA COMERCIO DE GRAOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de expedição de PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:39

Juntada de identificação de ar

20/03/2023, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:05

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:47

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 21:21

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:39

Despacho

•23/02/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:42

Despacho

•16/05/2022, 13:22

Despacho

•08/04/2022, 14:05