Procedimento do Juizado Especial Cível 0006899-84.2018.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 38.150,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

IZABEL POMPEU RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM SA

Reu

Advogados / Representantes

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO

OAB/PA 17854·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de IZABEL POMPEU RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:22

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 22:29

Juntada de Alvará

19/12/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 16:44

Decorrido prazo de IZABEL POMPEU RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM SA em 19/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:03

Todas as movimentações(168)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de IZABEL POMPEU RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:22

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 09:48

Decisão

•18/12/2025, 16:47

23/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 22:29

Juntada de Alvará

19/12/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 16:44

Decorrido prazo de IZABEL POMPEU RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM SA em 19/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:01

Juntada de intimação de pauta

24/10/2024, 08:11

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 11806

16/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2023, 08:31

Juntada de Ofício

20/10/2023, 08:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de IZABEL POMPEU RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:27

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - CERTIDÃO STEPHANIE MARJORIE MONTEIRO MORAES, Analista Judiciário da 2ª Vara Cumulativa da Comarca de Cametá, por nomeação legal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... CERTIFICA que, o recurso inominado é tempestivo nos termos da intimação de sentença, com as custas recolhidas referente ao preparo do ato. O Referido é verdade e dou fé. Fica o (a) autor (a) intimado (a) a apresentar contrarrazões em dez (10) dias ao mesmo. Cametá, 1 de setembro de 2023 STEPHANIE MARJORIE MO

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM SA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:33

Decorrido prazo de IZABEL POMPEU RODRIGUES em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:43

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0006899-84.2018.8.14.0012 RECLAMANTE: IZABEL POMPEU RODRIGUES RECLAMADO: BANCO VOTORANTIM SA SENTENÇA Vistos hoje. Relatório dispensado na forma do art. 38 da lei 9.099/95. Inicialmente, verifica-se que os embargos apresentados são tempestivos, uma vez que houve a devida obediência do prazo previsto no art. 49 da Lei nº 9.099/95. Passando ao exame do mérito dos embargos de declaração apresentados, vê-se que

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM SA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 23:58

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 07:06

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 00:49

Publicado Certidão em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - C E R T I D Ã O 0006899-84.2018.8.14.0012 RAIMUNDO MOREIRA BRAGA NETO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cumulativa da Comarca de Cametá, por nomeação legal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... CERTIFICA que, a petição de embargos é tempestiva conforme publicação de sentença. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Fica o (a) autor (a) INTIMADO (A) da petição retro e para que apresente manifestação em cinco (05) dias, caso entenda necessário. EXPEDIDO na forma da Lei, Provimento

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 08:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM SA em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 14:10

Decorrido prazo de IZABEL POMPEU RODRIGUES em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:17

Publicado Sentença em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: BANCO VOTORANTIM S/A Preposta: GLAUCIO MOREIRA GUEDES, CPF 019.271.722-76 Requerente: IZABEL POMPEU RODRIGUES Contrato 19953528553899 (R$ 1.378,08) Aberta a audiência. Tentada a conciliação restou infrutífera. DADA A PALAVRA AO PATR SEMANA DA CONCILIAÇÃO 2023 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 15.05.2023 – 14h30 PROCESSO Nº 0006899-84.2018.814.0012 PRESENTES Juiz de Direito: Dr. JOSÉ MATIAS SANTANA DIAS Advogada: Dra. NORMA SUELY MOTA DA ROSA, OAB/PA 13173

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:58

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/05/2023, 23:27

Audiência Conciliação e Julgamento realizada para 15/05/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.

15/05/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 01:29

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando que tanto o CPC, em seu art. 3º, § 2º, quanto a Lei 9.099/95, em seu art. 2º, prestigiam a solução consensual dos conflitos, e tendo em vista a Jornada da Conciliação, Instrução e Julgamento no período de 15 a 19/05/2023, designo audiência UNA para o dia 15/05/2023, às 14h30, a realizar-se no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Cametá, Mesa 4. Intimem-se as partes, por seus advogados via diário de justiça, advertindo-as de que a ausência do(a) autor(a) implicará na exti

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando que tanto o CPC, em seu art. 3º, § 2º, quanto a Lei 9.099/95, em seu art. 2º, prestigiam a solução consensual dos conflitos, e tendo em vista a Jornada da Conciliação, Instrução e Julgamento no período de 15 a 19/05/2023, designo audiência UNA para o dia 15/05/2023, às 14h30, a realizar-se no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Cametá, Mesa 4. Intimem-se as partes, por seus advogados via diário de justiça, advertindo-as de que a ausência do(a) autor(a) implicará na exti

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:45

Audiência Conciliação e Julgamento designada para 15/05/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.

21/03/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:41

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/03/2023, 10:51

Processo migrado do sistema Libra

01/06/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00068998420188140012: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REEMBOLSO DE PARCELAS COBRADAS, REPARAÇÃO DE DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE LIMINAR PELO RITO DA LEI 9.099/95.. - Ação Coletiva: N.

01/06/2022, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2022, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2022, 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2022, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2022, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2021, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2021, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210176606842

31/08/2021, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2021, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210176606842

25/08/2021, 13:58

Remessa

25/08/2021, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2021, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2021, 13:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

16/08/2021, 16:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2021, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2021, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2020, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2020, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2019, 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

27/08/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 08:37

CERTIDAO - CERTIDAO

26/08/2019, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2019, 14:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2019, 14:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/08/2019, 14:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/08/2019, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2019, 14:25

CERTIDAO - CERTIDAO

26/08/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2019, 14:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2019, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/04/2019, 10:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (11625802), que representa a parte BANCO VOTORANTIM SA (89319) no processo 00068998420188140012.

12/04/2019, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2019, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2019, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2019, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190037273618

09/04/2019, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190037273618

01/02/2019, 19:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2019, 19:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2019, 19:52

Remessa

01/02/2019, 19:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

01/02/2019, 16:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2019, 12:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/01/2019, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/01/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2018, 14:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2018, 12:30

AGUARDANDO CONTESTAÇÃO

08/11/2018, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2018, 08:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/10/2018, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2018, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 13:18

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2018, 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2018, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2018, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2018, 14:30

CONCLUSOS

18/09/2018, 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2018, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 10:36

Conclusão - Conclusão

18/09/2018, 10:36

Conclusão - Movimento de arquivamento null

18/09/2018, 10:36

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2018, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2018, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2018, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2018, 07:17

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2018, 07:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 07:17

CONCLUSOS

14/08/2018, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 09:47

Conclusão - Conclusão

14/08/2018, 09:47

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/08/2018, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2018, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETÁ, Vara: 2ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA, JUIZ TITULAR: JOSE MATIAS SANTANA DIAS

05/07/2018, 13:14

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/07/2018, 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/07/2018, 13:14

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:48

Petição

•09/11/2024, 03:09

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:01

Acórdão

•27/09/2024, 22:56

Decisão

•19/10/2023, 15:28

Sentença

•26/07/2023, 12:46

Sentença

•26/07/2023, 12:17

Sentença

•17/05/2023, 08:58

Sentença

•16/05/2023, 23:27

Despacho

•17/03/2023, 19:41

Documento de Migração

•01/06/2022, 12:04