Execução Fiscal 0805949-52.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 66.551,85

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

WHELITON LIMA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2025 23:59.

07/11/2025, 23:40

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de WHELITON LIMA SOUZA em 16/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de WHELITON LIMA SOUZA em 06/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:37

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805949-52.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: WHELITON LIMA SOUZA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Tendo em vista a não localização da parte executada, bem como a inexistência nos autos de informações relativas aos bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora, determino a suspensão do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei nº. 6.830/80. 2. Decorrido um ano da prese

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2023, 10:46

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2025 23:59.

07/11/2025, 23:40

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:06

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 14:06

Decisão

•26/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de WHELITON LIMA SOUZA em 16/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:37

Decorrido prazo de WHELITON LIMA SOUZA em 06/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:37

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805949-52.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: WHELITON LIMA SOUZA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Tendo em vista a não localização da parte executada, bem como a inexistência nos autos de informações relativas aos bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora, determino a suspensão do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei nº. 6.830/80. 2. Decorrido um ano da prese

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2023, 10:46

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

21/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805949-52.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: WHELITON LIMA SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de expedição de mandado/diligência do oficial just PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:44

Juntada de identificação de ar

20/03/2023, 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:20

Juntada de identificação de ar

01/08/2022, 06:09

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:03

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:44

Despacho

•24/02/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:20

Despacho

•09/06/2022, 08:14

Despacho

•02/06/2022, 13:03