Execução Fiscal 0000258-30.2003.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.663,83

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

JOCELINE F HARADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:09

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOCELINE F HARADA SENTENÇA COM MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO N° 0000258-30.2003.8.14.0037 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente não encontrou bens à penhora. Decido. Como denota-se dos autos, o feito foi aju

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:14

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 08:22

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:09

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:28

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 11:14

Sentença

•20/03/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOCELINE F HARADA SENTENÇA COM MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO N° 0000258-30.2003.8.14.0037 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente não encontrou bens à penhora. Decido. Como denota-se dos autos, o feito foi aju

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:14

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 08:22

Processo migrado do sistema Libra

22/06/2022, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 18:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2022, 18:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/06/2022, 18:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002584320038140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/06/2022, 18:14

REMESSA INTERNA

12/05/2022, 10:22

Remessa

03/05/2022, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2022, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/05/2022, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2022, 13:21

AGUARDANDO REMESSA

07/01/2022, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2021, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2021, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 09:24

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 10:51

CONCLUSOS

04/06/2019, 09:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/06/2019, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2019, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2019, 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2019, 14:11

REMESSA INTERNA

13/05/2019, 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190185446356

13/05/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2019, 13:55

Remessa

13/05/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2019, 13:55

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2019, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2018, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 12:19

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

29/01/2018, 12:19

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2017, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 10:58

REMESSA INTERNA

05/07/2017, 15:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170281484990

04/07/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2017, 13:14

Remessa - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

04/07/2017, 13:14

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2017, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2017, 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2017, 16:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2017, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2017, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 11:03

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

24/05/2017, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2016, 10:17

REMESSA INTERNA

16/11/2016, 14:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160460160591

16/11/2016, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 13:14

Remessa - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

16/11/2016, 13:14

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:32

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:20

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/04/2011, 14:32